Execução Fiscal 0300049-34.2019.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bom Retiro

Partes do Processo

FRANCISCO MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 12:51

Custas

05/06/2024, 16:42

Expedida/Certificada

05/06/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:41

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 14:33

Expedida/Certificada

04/06/2024, 14:33

Trânsito em julgado

04/06/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:03

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Publicação

08/05/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES SENTENÇA Noticiado o pagamento pelo exequente (evento 118, DOC1), julgo extinta a execução fiscal (art. 924, II, CPC). Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais pendentes (arts. 86 e 87, CPC). Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300049-34.2019.8.24.0009/SC

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:29

Expedida/certificada

06/05/2024, 18:29

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 12:51

Custas

05/06/2024, 16:42

Expedida/Certificada

05/06/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:41

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 14:33

Documentos

•07/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2024, 14:33

Trânsito em julgado

04/06/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:03

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Publicação

08/05/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES SENTENÇA Noticiado o pagamento pelo exequente (evento 118, DOC1), julgo extinta a execução fiscal (art. 924, II, CPC). Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais pendentes (arts. 86 e 87, CPC). Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300049-34.2019.8.24.0009/SC

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:29

Expedida/certificada

06/05/2024, 18:29

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:29

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:51

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:58

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:22

Confirmada

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2023, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:26

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Por decisão judicial

04/10/2023, 11:14

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:44

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:41

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:41

Ato ordinatório

10/08/2023, 15:41

Outras Decisões

07/08/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:34

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:44

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

24/06/2023, 11:11

Documento (Outros documentos)

24/06/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2023, 03:52

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:06

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:27

Outras Decisões

13/04/2023, 17:23

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:17

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:32

Ato ordinatório

10/03/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:45

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:41

Expedida/Certificada

14/11/2022, 10:50

Expedição de alvará de levantamento

10/11/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:10

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:12

Ato ordinatório

17/10/2022, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:52

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 15:14

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:02

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:20

Ato ordinatório

21/06/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:55

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 18:27

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:35

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 13:37

Expedida/certificada

24/11/2021, 13:36

Por decisão judicial

23/11/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 12:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2021, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 09:34

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 18:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2021, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:50

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:52

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 17:47

Mero expediente

02/09/2020, 23:49

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 11:49

Documento (Certidão)

23/03/2020, 15:07

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:37

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:05

Expedida/certificada

04/03/2020, 18:03

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 19:03

Documento (Certidão)

20/02/2020, 19:03

Publicação

17/09/2019, 13:28

Documento (Informações)

13/09/2019, 18:26

Ato ordinatório

04/09/2019, 14:50

Documento (Certidão)

23/04/2019, 10:05

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 10:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 11:25

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 18:20

Publicação

26/02/2019, 14:58

Documento (Informações)

22/02/2019, 18:36

Ato ordinatório

12/02/2019, 18:44

Mero expediente

27/01/2019, 21:44

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 11:05

Distribuição (prevenção)

25/01/2019, 11:05