Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003079-28.2020.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDERSON DA CRUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO

OAB/SC 056115·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO

OAB/SC 056115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:39

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:59

Mudança de Parte

31/07/2024, 09:59

Documento (Certidão)

31/07/2024, 09:59

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 09:52

Documento (Guia de Recolhimento Penal)

31/07/2024, 09:51

Documento (Certidão)

31/07/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 09:46

Trânsito em julgado

31/07/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:04

Expedida/Certificada

25/07/2024, 09:52

Mudança de Parte

23/07/2024, 22:34

Recebimento

25/06/2024, 12:32

Todas as movimentações(84)

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:39

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:59

Mudança de Parte

31/07/2024, 09:59

Documento (Certidão)

31/07/2024, 09:59

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 09:58

Documentos

•07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 09:52

Documento (Guia de Recolhimento Penal)

31/07/2024, 09:51

Documento (Certidão)

31/07/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 09:46

Trânsito em julgado

31/07/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:04

Expedida/Certificada

25/07/2024, 09:52

Mudança de Parte

23/07/2024, 22:34

Recebimento

25/06/2024, 12:32

Comunicação eletrônica

23/05/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO (OAB SC056115B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003079-28.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

07/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:37

Confirmada

30/01/2024, 18:37

Expedida/certificada

30/01/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 22:18

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:22

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:15

Mero expediente

11/12/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:46

Confirmada

06/12/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:46

Expedida/certificada

06/12/2023, 10:51

Ato ordinatório

06/12/2023, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:47

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:13

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:58

Confirmada

20/11/2023, 09:58

Expedida/certificada

17/11/2023, 22:03

Expedida/certificada

17/11/2023, 22:03

Com efeito suspensivo

17/11/2023, 22:03

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 14:27

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:13

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:38

Documento (Mandado)

26/10/2023, 19:18

Mandado

05/12/2022, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 18:05

Confirmada

03/10/2022, 18:04

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 17:04

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 16:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/09/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 13:51

Documento (Mandado)

26/09/2022, 14:56

Documento (Mandado)

25/08/2022, 21:13

Mandado

21/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 18:38

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2022, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2022, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2022, 16:07

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:26

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:26

Confirmada

27/06/2022, 10:25

Expedida/certificada

24/06/2022, 15:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/06/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:49

Expedida/certificada

02/08/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:50

Expedida/certificada

02/08/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 18:07

Documento (Certidão)

30/07/2021, 18:07

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:24

Documento (Mandado)

16/06/2021, 22:45

Mandado

19/04/2021, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2021, 18:14

Sem descrição

15/07/2020, 18:27

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 17:09

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 17:09

Distribuição (sorteio)

13/07/2020, 13:10