Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
AUTOR: DARCY RENATO KELLER (Sucessão)
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
AUTOR: ANA CAROLINA KELLER (Sucessor)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALBINO KELLER (Sucessor)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
AUTOR: LUCIANA ANELISE KELLER (Sucessor)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
RÉU: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO
ADVOGADO(A): ELENA AGUIRRE OVI (OAB SC064002)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 23/03/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
AUTOR: DARCY RENATO KELLER (Sucessão)
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
AUTOR: ANA CAROLINA KELLER (Sucessor)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALBINO KELLER (Sucessor)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
AUTOR: LUCIANA ANELISE KELLER (Sucessor)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
RÉU: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO
ADVOGADO(A): ELENA AGUIRRE OVI (OAB SC064002)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 23/03/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
24/03/2026, 00:00
Custas
23/03/2026, 18:32
Custas
23/03/2026, 18:31
Custas
23/03/2026, 18:31
Custas
23/03/2026, 18:31
Ato ordinatório
23/03/2026, 17:36
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 17:24
Expedida/Certificada
23/03/2026, 17:22
Expedida/Certificada
23/03/2026, 17:22
Expedida/Certificada
23/03/2026, 17:16
Expedida/Certificada
23/03/2026, 17:15
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:14
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:14
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:14
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:14
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:14
Documento (Certidão)
23/03/2026, 17:13
Expedida/Certificada
23/03/2026, 17:10
Expedida/Certificada
23/03/2026, 17:10
Expedida/Certificada
23/03/2026, 17:09
Publicação
23/03/2026, 05:53
Documento (Informações)
20/03/2026, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC
AUTOR: DARCY RENATO KELLER
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
RÉU: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO
ADVOGADO(A): ELENA AGUIRRE OVI (OAB SC064002)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
ATO ORDINATÓRIO
FICAM as partes intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 18:13
Ato ordinatório
19/03/2026, 18:13
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 18:11
Trânsito em julgado
19/03/2026, 18:11
Recebimento
18/03/2026, 15:44
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/02/2026 A 26/02/2026
APELAÇÃO Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC
RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (RÉU)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
APELADO: DARCY RENATO KELLER (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
APELADO: ANA CAROLINA KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
APELADO: LUCIANA ANELISE KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
APELADO: CARLOS HENRIQUE ALBINO KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS [ART. 487, INC. I, DO CPC] E CONDENAR A PARTE AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA
Votante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC (originário: processo nº 03019657520188240062/SC) RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLO
APELANTE: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (RÉU)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
APELADO: DARCY RENATO KELLER (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
APELADO: ANA CAROLINA KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
APELADO: LUCIANA ANELISE KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
APELADO: CARLOS HENRIQUE ALBINO KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 19/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 50 - 19/02/2026 - Conhecido o recurso e provido
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC (Pauta: 2)
RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
APELANTE: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (RÉU)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
APELADO: DARCY RENATO KELLER (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
APELADO: ANA CAROLINA KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
APELADO: LUCIANA ANELISE KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
APELADO: CARLOS HENRIQUE ALBINO KELLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de janeiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/11/2025 A 19/11/2025
APELAÇÃO Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC
RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL
APELANTE: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (RÉU)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
APELADO: DARCY RENATO KELLER (AUTOR)
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC
APELANTE: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (RÉU)
ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
APELADO: DARCY RENATO KELLER (AUTOR)
ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761)
ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320)
DESPACHO/DECISÃO
Após a suspensão do processo em razão do falecimento de Darcy Ovande dos Santos, apontado pelo sistema eproc [evento 10, eproc2g], três requerentes compareceram como seus herdeiros e juntaram documentos que indicam a filiação [evento 24, eproc2g]. Contudo, a certidão de óbito não foi apresentada — peça indispensável para a formalização da sucessão.
Também não há qualquer notícia sobre abertura de inventário, judicial ou extrajudicial. Sem essa definição, não é possível saber se a representação caberá ao espólio, por intermédio de inventariante, ou se a substituição processual deverá ocorrer diretamente pelos herdeiros.
Importa lembrar que a gratuidade concedida ao falecido não alcança automaticamente os sucessores. É preciso avaliar a condição econômica do espólio ou, inexistindo inventário, a de cada herdeiro.
Diante dessas lacunas, a habilitação não pode ser concluída. O feito permanece suspenso, e sua inclusão em pauta mostrou-se precipitada.
Por isso, retiro o processo de pauta e determino a intimação dos requerentes, por intermédio da advogada que os representa (Dra. Silvia Deeke Cachoeira de Oliveira - OAB/SC n. 22.761), para que, no prazo de 5 (cinco) dias: (a) apresentem a certidão de óbito; (b) esclareçam se há inventário, indicando, se existente, o inventariante e o documento que o legitima; (c) comprovem a situação patrimonial do espólio ou, inexistindo inventário, a de cada herdeiro, para reavaliação da gratuidade da justiça.
Cumpridas essas providências, retornem os autos conclusos para exame da habilitação e das medidas subsequentes.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (OAB SC017576)
APELADO: DARCY RENATO KELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JADERSON TROMBELLI (OAB SC045320) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
despacho
DESPACHO
APELANTE: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO (RÉU)
APELADO: DARCY RENATO KELLER (AUTOR) EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Relatora nos autos de Apelação n. 0301965-75.2018.8.24.0062, em que são partes Darcy Renato Keller e João Ricardo Monteiro Sabino, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, CITA ESPÓLIO DE DARCY RENATO KELLER e EVENTUAIS SUCESSORES ou HERDEIROS, que se encontram em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo do despacho de evento 10, para, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e, nesse caso, para que promovam a respectiva habilitação (art. 688 do CPC), no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, § 2º, II, do CPC). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 06/05/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0301965-75.2018.8.24.0062/SC