Usucapião 0358356-90.2006.8.24.0023 - TJSC

Usucapião 0358356-90.2006.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

05/05/2026, 00:02

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:59

Petição

18/04/2026, 17:45

Expedida/Certificada

07/04/2026, 12:10

Publicação

26/03/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0358356-90.2006.8.24.0023/SC AUTOR: ADRIANO COELHO ADVOGADO(A): ELISA MUXFELDT CHAGAS (OAB SC012280) ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A): WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC026446) ADVOGADO(A): ALINE DA CRUZ (OAB SC046264) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado em E371.1, bem como pela complexidade do trabalho a ser realizado, nos termos do art. 8º, § 4º, e conforme as Tabelas anexas (item 2.7) à Resolução CM n. 5/2019, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, majoro os honorários periciais para R$ 2.220,06 (dois mil, duzentos e vinte reais e seis centavos). Intime-se para o início dos trabalhos. ÍNDICE: Modalidade Extraordinária Localização Rua Garapuvu do Sul, s/n, Morro das Pedras Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) E221D9/Adriano/E230D458/E248D3/divorciado Subst. E221D321 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa JG/E221D34 VC - R$ 27.340,30 0 retificado - E245 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E221D7/40/104/383/E242 Wagner - Cledenir/Claudio Sergio - Fernanda/solteira José João/Mari Filomena (Inventariante) Claudinei/? Roberto/? Paulo Roberto, solteiro Levantamento topográfico E221D15/E230D455 Memorial descritivo E230D456 - 360,00m2 (Claudinei, Roberto, Berenice, Fernanda) Anotação de responsabilidade técnica (ART) E221D16/E230D456/E248D2 3 fotografias atuais do imóvel E221D93/94 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Adriano: Fed. (E221D359), Est. (E221D21) Antecessores Sergio: Fed. (E221D360), Est. (E221D386) Elisabeth: Fed. (E221D361), Est. (E221D385) Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E221D73/74 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E221D13/14 (IPTU/2006) E221D375 (IPTU/2010) E221D376 ( IPTU/2006/2008) E221D377 (IPTU/2009/2010) E221D378 (IPTU/2011) E221D382 (Certidão Cadastro/2008-2011) E230D446 (IPTU/2009-2010) E230D447 (Certidão/2019) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores E221D379-381 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) E230D457 - Sem diligência, constatação de documentos/Dispensa processo anterior DISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E221D19 DISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E230D449 (Paulo Roberto Kloppel, Roberto Vanderlei da Rosa, Fernanda, Berenice Porto da Rosa) DISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias 360,00 m² Citação dos confrontantes E221D53 (Sergio) E221D113 (Fernanda) E221D135 (Cledenir/Claudio) E221D144 (Maria Filomena) E221D126 (José João/falecido) Paulo Roberto - 311.1 Roberto Vanderlei - 306.1 Claudinei Antônio - 306.1 Intimação das Fazendas M - E221D56 E - E221D54 U - E221D55/76/77 Editais DJe - E221D47/365 Jornal - E221D67-71/362/363 Certidão de transcurso do prazo para contestação E313.1 E221D79-87 (Oposição Município/Parcelamento Irregular) E221D88-98 (Réplica) E221D147-320 (Contestação Berenice/Confrontante dos Fundos) E221D405/406/ - E221D324-335/412/436 (Réplica) Berenice Porto da Rosa - não foi citada, mas apresentou contestação. Parecer do Ministério Público E221D353/369 (Diligências) E221D393 (Perícia/AIJ) E221D434 (Conexão) CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 28/02/1991 Sergio/Elisabeth declaração de posse 360,00m2 E221D10 22/03/2004 Sergio/Elisabeth para Adriano, autor 360,00m2 E221D11/12/22

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:45

Mero expediente

24/03/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 12:20

Petição

10/03/2026, 07:30

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2026, 15:26

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 15:24

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0358356-90.2006.8.24.0023/SC AUTOR: ADRIANO COELHO ADVOGADO(A): ELISA MUXFELDT CHAGAS (OAB SC012280) ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A): WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC026446) ADVOGADO(A): ALINE DA CRUZ (OAB SC046264) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado em E371.1, bem como pela complexidade do trabalho a ser realizado, nos termos do art. 8º, § 4º, e conforme as Tabelas anexas (item 2.7) à Resolução CM n. 5/2019, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, majoro os honorários periciais para R$ 2.220,06 (dois mil, duzentos e vinte reais e seis centavos). Intime-se para o início dos trabalhos. ÍNDICE: Modalidade Extraordinária Localização Rua Garapuvu do Sul, s/n, Morro das Pedras Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) E221D9/Adriano/E230D458/E248D3/divorciado Subst. E221D321 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa JG/E221D34 VC - R$ 27.340,30 0 retificado - E245 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E221D7/40/104/383/E242 Wagner - Cledenir/Claudio Sergio - Fernanda/solteira José João/Mari Filomena (Inventariante) Claudinei/? Roberto/? Paulo Roberto, solteiro Levantamento topográfico E221D15/E230D455 Memorial descritivo E230D456 - 360,00m2 (Claudinei, Roberto, Berenice, Fernanda) Anotação de responsabilidade técnica (ART) E221D16/E230D456/E248D2 3 fotografias atuais do imóvel E221D93/94 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Adriano: Fed. (E221D359), Est. (E221D21) Antecessores Sergio: Fed. (E221D360), Est. (E221D386) Elisabeth: Fed. (E221D361), Est. (E221D385) Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E221D73/74 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E221D13/14 (IPTU/2006) E221D375 (IPTU/2010) E221D376 ( IPTU/2006/2008) E221D377 (IPTU/2009/2010) E221D378 (IPTU/2011) E221D382 (Certidão Cadastro/2008-2011) E230D446 (IPTU/2009-2010) E230D447 (Certidão/2019) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores E221D379-381 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) E230D457 - Sem diligência, constatação de documentos/Dispensa processo anterior DISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E221D19 DISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E230D449 (Paulo Roberto Kloppel, Roberto Vanderlei da Rosa, Fernanda, Berenice Porto da Rosa) DISPENSADO PELA PORTARIA 01/2023 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias 360,00 m² Citação dos confrontantes E221D53 (Sergio) E221D113 (Fernanda) E221D135 (Cledenir/Claudio) E221D144 (Maria Filomena) E221D126 (José João/falecido) Paulo Roberto - 311.1 Roberto Vanderlei - 306.1 Claudinei Antônio - 306.1 Intimação das Fazendas M - E221D56 E - E221D54 U - E221D55/76/77 Editais DJe - E221D47/365 Jornal - E221D67-71/362/363 Certidão de transcurso do prazo para contestação E313.1 E221D79-87 (Oposição Município/Parcelamento Irregular) E221D88-98 (Réplica) E221D147-320 (Contestação Berenice/Confrontante dos Fundos) E221D405/406/ - E221D324-335/412/436 (Réplica) Berenice Porto da Rosa - não foi citada, mas apresentou contestação. Parecer do Ministério Público E221D353/369 (Diligências) E221D393 (Perícia/AIJ) E221D434 (Conexão) CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 28/02/1991 Sergio/Elisabeth declaração de posse 360,00m2 E221D10 22/03/2004 Sergio/Elisabeth para Adriano, autor 360,00m2 E221D11/12/22

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ADRIANO COELHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luiz Cláudio Broering - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): CLAUDINEI ANTONIO MASIERO e ROBERTO VANDERLEI DA ROSA PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel de posse localizado na SERV. GARAPUVU DO SUL - MORRO DAS PEDRAS, FLORIANÓPOLIS/SC, Área de 360,00m2, perímetro de 78,00m, com as seguintes dimensões e confrontações: Norte (Lateral) confronta-se com área de posse de CLAUDINEI ANTÔNIO MASIERO inscrito no CPF: 020.673.249-00 do vértice "VT-01" ao "VT-02" com 12,00m e com área de posse de ROBERTO VANDERLEI DA ROSA inscrito no CPF: 018.899.959-08 do vértice "VT- 02" ao "VT-03" com 12,00m. Sul (Lateral) confronta-se com área de posse de FERNANDA MARIA TRENTINI CARNEIRO inscrita no CPF: 042.646.449-41 do vértice "VT-04" ao "VT-05" com 24,00m. Leste (Fundos) - confronta-se com área de posse de BERENICE PORTO DA ROSA inscrita no CPF: 321.533.680-49 do vértice "VT-03" ao "VT-04" com 15,00m. Oeste (Frente) confronta-se com SERVIDÃO GARAPUVU DO SUL do vértice "VT- 05" ao "VT-01" com 15,00m. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03583569020068240023, requerida por ADRIANO COELHO e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0358356-90.2006.8.24.0023/SC

09/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Expedida/Certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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