Execução Fiscal 5004370-40.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Autor

FELIX LIBERO SANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

03/05/2026, 00:03

Expedida/certificada

22/04/2026, 15:35

Mero expediente

22/04/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 15:07

Petição

13/04/2026, 17:06

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2026, 17:04

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:17

Confirmada

22/12/2025, 00:04

Expedida/certificada

11/12/2025, 09:18

Outras Decisões

11/12/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 09:17

Petição

10/12/2025, 23:24

Documento (Certidão)

09/12/2025, 19:06

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(69)

Confirmada

03/05/2026, 00:03

Expedida/certificada

22/04/2026, 15:35

Mero expediente

22/04/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 15:07

Petição

13/04/2026, 17:06

Documentos

•09/05/2024, 00:00

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2026, 17:04

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:17

Confirmada

22/12/2025, 00:04

Expedida/certificada

11/12/2025, 09:18

Outras Decisões

11/12/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 09:17

Petição

10/12/2025, 23:24

Documento (Certidão)

09/12/2025, 19:06

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 08:50

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

11/11/2025, 08:50

Provisório

11/11/2024, 18:54

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:25

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:10

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:05

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:02

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: FELIX LIBERO SANTI EDITAL Nº 310058830980 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FELIX LIBERO SANTI, endereço: Rua Dr. Valentim Amaral, 18 - Cambuci - 01524020, São Paulo/SP (Residencial) e Rua do Cavalo Marinho, 720 - Bellatorres - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 41718. Valor do Débito: 15.525,45. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004370-40.2022.8.24.0189/SC

09/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 14:30

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:29

Mero expediente

07/05/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:44

Reativação

03/05/2024, 17:44

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:14

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:27

Petição

08/04/2024, 15:42

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2024, 13:01

Petição

21/02/2024, 17:48

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:42

Movimentação processual

26/01/2024, 15:41

Documento (Carta)

25/01/2024, 17:11

Por decisão judicial

03/11/2023, 16:01

Petição

23/10/2023, 15:59

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:37

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:37

Expedição de documento (Carta)

05/10/2023, 16:36

Petição

11/09/2023, 14:47

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2023, 08:36

Documento (Certidão)

11/08/2023, 08:36

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 21:22

Petição

07/08/2023, 17:29

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:49

Expedida/Certificada

06/07/2023, 14:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2023, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2023, 18:58

Sem descrição

16/12/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 18:03

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 17:47