Recurso Especial 5026142-18.2021.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADELSIO JOSE KONS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

13/04/2025, 13:00

Conhecido o recurso de ADELSIO JOSÉ KONS e provido

13/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/01/2023, 17:23

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/01/2023, 08:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2025, 13:00

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:09

-

•23/01/2023, 08:08

-

•23/01/2023, 08:08