Execução de Título Extrajudicial 0000799-20.1996.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000799-20.1996.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:38

Custas

02/09/2024, 18:14

Custas

02/09/2024, 18:13

Custas

02/09/2024, 18:13

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 21:05

Expedida/Certificada

29/08/2024, 21:03

Trânsito em julgado

29/08/2024, 21:03

Documento (Certidão)

29/08/2024, 21:02

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NOVA BENEDITO IMOVEIS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000799-20.1996.8.24.0073/SC Ante o exposto, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil e, em consequência, resolvo o mérito. Sem custas e honorários, já que o §5º do art. 921 do CPC menciona que a extinção se dará "sem ônus para as partes". (Precedente: TJSC, Apelação n. 0001080-56.2010.8.24.0017, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 22-06-2023). Transitado em julgado, dê-se baixa a eventual penhora/restrição promovida pelo juízo, bem como ficam revogadas eventuais decisões que anteciparam os efeitos da tutela ou deferiram liminares. O trânsito em julgado fica dispensado caso haja expressa concordância da parte autora/exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTHUR DE MONTEIRO E COSTA NETO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000799-20.1996.8.24.0073/SC Ante o exposto, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil e, em consequência, resolvo o mérito. Sem custas e honorários, já que o §5º do art. 921 do CPC menciona que a extinção se dará "sem ônus para as partes". (Precedente: TJSC, Apelação n. 0001080-56.2010.8.24.0017, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 22-06-2023). Transitado em julgado, dê-se baixa a eventual penhora/restrição promovida pelo juízo, bem como ficam revogadas eventuais decisões que anteciparam os efeitos da tutela ou deferiram liminares. O trânsito em julgado fica dispensado caso haja expressa concordância da parte autora/exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:39

Expedida/certificada

09/05/2024, 14:39