Execução Fiscal 0000489-18.1998.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

22/04/2025, 09:16

Documento (Informações)

12/08/2024, 09:08

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:08

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Custas

03/07/2024, 13:19

Expedida/Certificada

03/07/2024, 13:19

Expedida/certificada

03/07/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:19

Custas

03/07/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 18:27

Expedida/Certificada

01/07/2024, 18:27

Trânsito em julgado

01/07/2024, 18:23

Todas as movimentações(144)

Documento (Informações)

22/04/2025, 09:16

Documento (Informações)

12/08/2024, 09:08

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:08

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Documentos

•10/05/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

Custas

03/07/2024, 13:19

Expedida/Certificada

03/07/2024, 13:19

Expedida/certificada

03/07/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:19

Custas

03/07/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 18:27

Expedida/Certificada

01/07/2024, 18:27

Trânsito em julgado

01/07/2024, 18:23

Documento (Certidão)

01/07/2024, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000489-18.1998.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLOVIS JOSE FROZZA SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000489-18.1998.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2024, 16:05

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:05

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:05

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:05

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:04

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:27

Confirmada

04/04/2024, 20:27

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:41

Confirmada

03/04/2024, 13:41

Por decisão judicial

01/04/2024, 17:13

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:12

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:28

Ato ordinatório

21/08/2023, 14:28

Reativação

21/08/2023, 14:24

Documento (Certidão)

21/08/2023, 14:23

Baixa Definitiva

27/01/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 12:30

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:10

Confirmada

23/11/2021, 10:10

Expedida/certificada

19/11/2021, 18:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 17:58

Documento (Certidão)

23/11/2020, 02:38

Documento (Informações)

22/07/2020, 02:43

Documento (Informações)

13/04/2020, 23:08

Documento (Informações)

29/11/2019, 23:56

Documento (Informações)

17/10/2019, 00:10

Documento (Informações)

10/09/2019, 20:05

Documento (Informações)

01/07/2019, 03:39

Provisório

28/01/2019, 13:39

Reativação

28/01/2019, 13:39

Provisório

10/09/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 14:17

Recebimento

09/11/2017, 14:54

Publicação

18/10/2017, 13:41

Documento (Informações)

16/10/2017, 12:11

Ato ordinatório

06/10/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 15:35

Publicação

19/07/2016, 12:17

Documento (Informações)

15/07/2016, 18:29

Ato ordinatório

14/07/2016, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2016, 15:15

Recebimento

08/10/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

15/09/2015, 16:00

Definitivo

06/10/2009, 15:15

Remessa (outros motivos)

29/09/2009, 17:26

Ato ordinatório

30/07/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

30/07/2009, 12:31

Entrega em carga/vista

29/07/2009, 17:36

Expedição de documento (Informações)

22/05/2009, 16:39

Remessa (outros motivos)

30/04/2009, 15:21

Mero expediente

29/04/2009, 12:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 13:10

Expedição de documento (Informações)

28/04/2009, 12:55

Documento (Certidão)

27/04/2009, 15:55

Expedição de documento (Informações)

27/04/2009, 15:53

Remessa (outros motivos)

07/11/2008, 15:35

Mero expediente

05/11/2008, 15:07

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 13:35

Expedição de documento (Informações)

05/11/2008, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2008, 14:27

Remessa (outros motivos)

21/10/2008, 19:08

Entrega em carga/vista

26/06/2008, 16:23

Entrega em carga/vista

26/06/2008, 16:22

Ato ordinatório

26/06/2008, 16:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2008, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2008, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2008, 15:11

Remessa (outros motivos)

28/09/2007, 18:18

Mero expediente

27/09/2007, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/09/2007, 14:41

Expedição de documento (Informações)

27/09/2007, 14:32

Documento (Certidão)

26/09/2007, 18:52

Reativação

26/09/2007, 14:58

Remessa (outros motivos)

16/03/2007, 18:06

Mero expediente

15/03/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 14:06

Expedição de documento (Informações)

02/02/2007, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2006, 17:51

Remessa (outros motivos)

30/11/2006, 13:17

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 15:04

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 15:03

Ato ordinatório

15/09/2006, 14:59

Ato ordinatório

04/08/2006, 17:52

Documento (Ofício)

04/08/2006, 17:26

Remessa (outros motivos)

09/05/2006, 17:36

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 14:27

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 10:26

Documento (Certidão)

29/07/2005, 16:00

Desapensamento

05/07/2005, 13:37

Remessa (outros motivos)

03/06/2005, 18:05

Mero expediente

03/06/2005, 14:12

Apensamento

15/08/2003, 15:13

Definitivo

29/09/2000, 17:30

Outras Decisões

25/09/2000, 17:29

Conclusão (para despacho)

28/07/2000, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2000, 11:18

Mero expediente

07/04/2000, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/04/2000, 17:35

Documento (Certidão)

29/03/2000, 17:19

Provisório

07/04/1999, 14:48

Mero expediente

07/04/1999, 10:41

Documento (Mandado)

11/01/1999, 18:51

Documento (Mandado)

23/11/1998, 16:42

Ato ordinatório

05/11/1998, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

30/10/1998, 16:43

Mero expediente

09/10/1998, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/09/1998, 17:48

Mero expediente

03/08/1998, 10:05

Mero expediente

27/05/1998, 14:56

Mero expediente

11/05/1998, 11:18

Distribuição (sorteio)

20/11/1997, 09:44