Procedimento Comum Cível 0307845-84.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALINE MENEGHELLI

CPF

Autor

ROBSON DA SILVA

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC 042148·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC 042148·CPF·Representa: Réu

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC 042148·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC 042148·CPF·Representa: Réu

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2024, 08:59

Custas

02/10/2024, 22:13

Custas

02/10/2024, 22:13

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 21:56

Trânsito em julgado

25/09/2024, 21:56

Recebimento

24/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE MENEGHELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELANTE: ROBSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307845-84.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 19:36

Mudança de Assunto Processual

30/10/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:27

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:40

Confirmada

11/08/2023, 17:35

Expedida/certificada

08/08/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:46

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

13/10/2024, 08:59

Custas

02/10/2024, 22:13

Custas

02/10/2024, 22:13

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 21:56

Trânsito em julgado

25/09/2024, 21:56

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Recebimento

24/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE MENEGHELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELANTE: ROBSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307845-84.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 19:36

Mudança de Assunto Processual

30/10/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:27

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:40

Confirmada

11/08/2023, 17:35

Expedida/certificada

08/08/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:24

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:22

Confirmada

13/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:04

Improcedência

12/06/2023, 18:04

Conclusão (para julgamento)

05/04/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 08:40

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 12:50

Mero expediente

03/02/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 18:48

Expedida/Certificada

06/09/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 09:32

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 10:52

Expedida/certificada

27/04/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 19:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/02/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 11:36

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2020, 07:36

Documento (Certidão)

21/06/2020, 07:36

Publicação

03/06/2020, 11:00

Publicação

03/06/2020, 11:00

Documento (Informações)

01/06/2020, 20:22

Incompetência

26/05/2020, 12:04

Conclusão (para julgamento)

23/02/2019, 18:41

Documento (Certidão)

30/01/2019, 03:19

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 19:20

Documento (Certidão)

07/01/2019, 17:17

Ato ordinatório

07/01/2019, 17:17

Publicação

22/11/2018, 15:43

Documento (Informações)

21/11/2018, 18:34

Ato ordinatório

20/11/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 08:57

Documento (Certidão)

15/03/2017, 12:19

Publicação

17/02/2017, 11:26

Documento (Informações)

15/02/2017, 08:50

Outras Decisões

10/02/2017, 13:04

Redistribuição (sorteio)

13/01/2017, 16:55

Recebimento

12/01/2017, 18:53

Publicação

10/11/2016, 12:18

Documento (Informações)

07/11/2016, 12:42

Incompetência

03/11/2016, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 15:33

Petição (Contestação)

24/10/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 10:02

Mero expediente

13/09/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 07:28

Documento (Informações)

17/07/2016, 08:34

Documento (Certidão)

28/06/2016, 09:40

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 09:40

Publicação

21/06/2016, 15:01

Documento (Informações)

16/06/2016, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2016, 19:05

Outras Decisões

13/06/2016, 15:18

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/06/2016, 13:17

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 13:37

Distribuição (sorteio)

17/05/2016, 18:53