Embargos à Execução Fiscal 5000305-37.2021.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLEOMAR BERTOLLO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LEANDRO WRZESINSKI

OAB/SC 047789·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

LEANDRO WRZESINSKI

OAB/SC 047789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

24/04/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:44

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 19:36

Outras Decisões

20/03/2025, 19:36

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:40

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:00

Outras Decisões

11/02/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/07/2024, 10:48

Recebimento

24/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEOMAR BERTOLLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO WRZESINSKI (OAB SC047789) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000305-37.2021.8.24.0124/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:37

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 18:42

Todas as movimentações(44)

Por decisão judicial

24/04/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:44

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 19:36

Outras Decisões

20/03/2025, 19:36

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:40

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:00

Outras Decisões

11/02/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/07/2024, 10:48

Recebimento

24/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEOMAR BERTOLLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO WRZESINSKI (OAB SC047789) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000305-37.2021.8.24.0124/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:37

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 18:42

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:06

Expedida/Certificada

27/08/2021, 11:15

Confirmada

19/08/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:39

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 13:57

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 18:44

Confirmada

11/07/2021, 00:15

Expedida/certificada

01/07/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 20:41

Confirmada

24/06/2021, 00:13

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 15:03

Expedida/certificada

10/06/2021, 15:52

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 14:42

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:05

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:28

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Confirmada

09/04/2021, 00:20

Expedida/certificada

30/03/2021, 14:33

Mero expediente

30/03/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 12:36

Distribuição (dependência)

29/03/2021, 15:28