Procedimento Comum Cível 0301614-78.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 22074·CPF·Representa: Autor

LAZARO BITTENCOURT

OAB/SC 022074·CPF·Representa: Autor

LAZARO BITTENCOURT

OAB/SC 022074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 15:50

Trânsito em julgado

05/05/2026, 15:49

Petição

20/04/2026, 17:08

Petição

17/04/2026, 10:39

Publicação

17/04/2026, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0301614-78.2016.8.24.0028/SC AUTOR: ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGES ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT SENTENÇA Tendo em vista que a parte Executada pagou a dívida, EXTINGO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas, pois a parte Executada é isenta (art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018). Os honorários advocatícios da execução já se encontram inclusos no pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 18:59

Expedida/certificada

15/04/2026, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 18:59

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 16:33

Petição

15/04/2026, 16:03

Expedida/Certificada

13/04/2026, 12:46

Publicação

13/04/2026, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:00

Todas as movimentações(129)

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 15:50

Trânsito em julgado

05/05/2026, 15:49

Petição

20/04/2026, 17:08

Petição

17/04/2026, 10:39

Publicação

17/04/2026, 06:03

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0301614-78.2016.8.24.0028/SC AUTOR: ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGES ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT SENTENÇA Tendo em vista que a parte Executada pagou a dívida, EXTINGO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas, pois a parte Executada é isenta (art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018). Os honorários advocatícios da execução já se encontram inclusos no pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 18:59

Expedida/certificada

15/04/2026, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 18:59

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 16:33

Petição

15/04/2026, 16:03

Expedida/Certificada

13/04/2026, 12:46

Publicação

13/04/2026, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0301614-78.2016.8.24.0028/SC AUTOR: ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGES ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a comunicação de decisão nos autos do precatório em que dá plena quitação, conforme evento 120, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, ciente de que o silêncio será interpretado como satisfação do crédito e implicará extinção da execução pelo pagamento.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 18:17

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 18:09

Sem descrição

02/06/2025, 17:40

Expedida/Certificada

14/04/2025, 09:48

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 17:40

Petição

08/04/2025, 14:20

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:04

Petição

11/03/2025, 11:49

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 16:02

Petição

25/02/2025, 11:51

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição

17/02/2025, 16:52

Confirmada

17/02/2025, 10:44

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

14/02/2025, 17:59

Preparada para Envio

14/02/2025, 17:58

Petição

10/02/2025, 13:59

Confirmada

10/02/2025, 13:59

Petição

10/02/2025, 13:59

Confirmada

10/02/2025, 13:59

Petição

06/02/2025, 15:50

Petição

06/02/2025, 15:50

Confirmada

06/02/2025, 09:55

Expedida/certificada

04/02/2025, 19:19

Expedida/certificada

04/02/2025, 19:19

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 19:19

Confirmada

04/02/2025, 10:08

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:19

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:15

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:10

Mero expediente

23/01/2025, 19:19

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 17:26

Petição

19/11/2024, 16:32

Petição

19/11/2024, 15:57

Petição

19/11/2024, 15:56

Confirmada

19/11/2024, 07:50

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:23

Petição

05/11/2024, 11:39

Petição

31/10/2024, 10:13

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:16

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:11

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Custas

21/08/2024, 12:08

Custas

21/08/2024, 12:07

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 16:42

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:42

Trânsito em julgado

19/08/2024, 16:40

Recebimento

19/08/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301614-78.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301614-78.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 19:11

Mudança de Assunto Processual

24/04/2024, 19:09

Petição

18/04/2024, 09:51

Expedida/certificada

10/04/2024, 12:49

Ato ordinatório

10/04/2024, 12:49

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:16

Petição

05/04/2024, 14:16

Petição

05/04/2024, 14:13

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:07

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:07

Expedida/Certificada

12/03/2024, 10:57

Petição

12/03/2024, 10:57

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:02

Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:45

Confirmada

30/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 14:26

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 14:22

Petição

14/07/2021, 14:28

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Petição

24/06/2021, 14:03

Expedida/certificada

18/06/2021, 15:41

Petição

26/05/2021, 15:50

Petição

05/05/2021, 10:54

Petição

05/02/2021, 13:28

Petição

05/02/2021, 11:55

Confirmada

05/02/2021, 09:28

Expedida/certificada

04/02/2021, 17:05

Expedida/certificada

04/02/2021, 17:05

Petição

30/03/2020, 13:54

Documento (Certidão)

29/03/2020, 21:41

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 15:40

Petição

15/04/2019, 12:55

Petição

02/04/2019, 10:10

Publicação

21/03/2019, 17:31

Documento (Informações)

18/03/2019, 12:06

Mero expediente

12/03/2019, 11:28

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 18:18

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 13:38

Petição

30/01/2018, 17:04

Publicação

15/01/2018, 12:51

Documento (Informações)

11/01/2018, 13:23

Ato ordinatório

09/01/2018, 14:39

Petição

08/11/2017, 16:03

Documento (Mandado)

14/11/2016, 09:36

Documento (Certidão)

14/11/2016, 09:36

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 09:35

Documento (Mandado)

07/11/2016, 16:06

Documento (Certidão)

07/11/2016, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2016, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2016, 17:44

Mero expediente

18/08/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 18:02

Recebimento

26/07/2016, 16:11

Recebimento

18/07/2016, 18:59

Distribuição (sorteio)

15/07/2016, 21:18

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

•31/05/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00