Procedimento Comum Cível 5113554-07.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS

OAB/PR 066939·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO

OAB/SC 019350·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON GARCIA

OAB/PR 108912·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS

OAB/PR 066939·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO

OAB/SC 019350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS

OAB/PR 066939·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO

OAB/SC 019350·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON GARCIA

OAB/PR 108912·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS

OAB/PR 066939·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO

OAB/SC 019350·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON GARCIA

OAB/PR 108912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 22:52

Custas

09/09/2024, 14:33

Custas

09/09/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 15:25

Trânsito em julgado

05/09/2024, 15:25

Recebimento

02/07/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS (OAB PR066939) ADVOGADO(A): WELLINGTON GARCIA (OAB PR108912) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5113554-07.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 15:12

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:05

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:21

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:06

Documento (Informações)

28/02/2024, 09:09

Documento (Informações)

28/02/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 22:52

Custas

09/09/2024, 14:33

Custas

09/09/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 15:25

Trânsito em julgado

05/09/2024, 15:25

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Recebimento

02/07/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS (OAB PR066939) ADVOGADO(A): WELLINGTON GARCIA (OAB PR108912) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5113554-07.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 15:12

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:05

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:21

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:06

Documento (Informações)

28/02/2024, 09:09

Documento (Informações)

28/02/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:54

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 18:01

Indeferimento da petição inicial

16/02/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:20

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2024, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 16:56

Movimentação processual

18/12/2023, 16:49

Movimentação processual

18/12/2023, 16:49

Movimentação processual

18/12/2023, 16:49

Documento (Informações)

15/12/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:18

Confirmada

14/12/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 11:28

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:34

Outras Decisões

07/12/2023, 16:34

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 17:14

Documento (Informações)

05/12/2023, 16:20

Retificação de Classe Processual

04/12/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2023, 09:58

Documento (Outros documentos)

02/12/2023, 09:57

Distribuição (sorteio)

02/12/2023, 09:55