Execução Fiscal 0903979-12.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ALFREDO FERNANDO KUGLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER

OAB/SC 026773·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER

OAB/SC 026773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 18:07

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:58

Trânsito em julgado

19/07/2024, 15:57

Recebimento

10/07/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: ALFREDO FERNANDO KUGLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB SC026773) INTERESSADO: LUCIANA KUGLER ADVOGADO(A): KALINY BELCHIOR ABDALA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0903979-12.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:57

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:02

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Confirmada

19/10/2023, 01:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 18:07

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:58

Trânsito em julgado

19/07/2024, 15:57

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Recebimento

10/07/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: ALFREDO FERNANDO KUGLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB SC026773) INTERESSADO: LUCIANA KUGLER ADVOGADO(A): KALINY BELCHIOR ABDALA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0903979-12.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:57

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:02

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Confirmada

19/10/2023, 01:06

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:17

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 13:17

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 13:10

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:26

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:06

Documento (Informações)

10/02/2023, 22:02

Confirmada

02/12/2022, 01:33

Expedida/certificada

22/11/2022, 18:04

Mero expediente

22/11/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 15:48

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:45

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 14:20

Documento (Certidão)

12/09/2020, 14:20

Decurso de Prazo

25/01/2020, 08:15

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:31

Documento (Certidão)

05/12/2019, 13:14

Publicação

27/11/2019, 14:01

Documento (Informações)

25/11/2019, 18:35

Documento (Certidão)

25/11/2019, 18:01

Mero expediente

25/11/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 20:14

Conclusão (para julgamento)

23/09/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 16:52

Documento (Certidão)

21/07/2019, 17:38

Documento (Certidão)

11/07/2019, 11:34

Ato ordinatório

11/07/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 23:39

Documento (Mandado)

03/07/2019, 15:21

Documento (Certidão)

03/07/2019, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2019, 15:28

Mero expediente

16/11/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 17:55

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 10:03

Documento (Certidão)

21/07/2017, 13:26

Ato ordinatório

21/07/2017, 13:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 15:50

Petição

20/09/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 14:10

Mero expediente

09/05/2016, 16:52

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 12:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 12:44

Documento (Certidão)

05/03/2015, 14:58

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 16:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2014, 17:02

Mero expediente

09/12/2014, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2014, 15:43