Execução Fiscal 5015303-56.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Autor

OLINDINA MARIA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 21:22

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:53

Confirmada

17/10/2025, 00:03

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:18

Ato ordinatório

07/10/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 00:07

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 00:07

Remessa (outros motivos)

05/10/2025, 19:42

Outras Decisões

05/10/2025, 19:42

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 12:16

Confirmada

10/07/2025, 00:03

Expedida/certificada

30/06/2025, 19:47

Outras Decisões

30/06/2025, 19:47

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 15:00

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 21:22

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:53

Confirmada

17/10/2025, 00:03

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:18

Ato ordinatório

07/10/2025, 17:18

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 00:07

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 00:07

Remessa (outros motivos)

05/10/2025, 19:42

Outras Decisões

05/10/2025, 19:42

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 12:16

Confirmada

10/07/2025, 00:03

Expedida/certificada

30/06/2025, 19:47

Outras Decisões

30/06/2025, 19:47

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:30

Confirmada

27/02/2025, 00:03

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:45

Outras Decisões

17/02/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:16

Confirmada

07/12/2024, 00:03

Expedida/certificada

27/11/2024, 16:05

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 11:53

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:53

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 14:12

Outras Decisões

11/10/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:38

Confirmada

05/08/2024, 00:03

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:27

Recebimento

24/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: OLINDINA MARIA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015303-56.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 15:31

Outras Decisões

17/04/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 15:01

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:00

Expedida/Certificada

28/02/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:34

Confirmada

22/01/2024, 00:16

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 13:09

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:07

Confirmada

23/04/2023, 00:07

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:51

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 16:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:08

Confirmada

16/03/2023, 00:01

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:26

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:04

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2020, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 10:40

Documento (Certidão)

23/03/2020, 13:16

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:43

Documento (Certidão)

16/03/2020, 14:19

Confirmada

15/03/2020, 00:03

Expedida/certificada

05/03/2020, 13:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2020, 13:01

Confirmada

01/03/2020, 00:14

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2020, 18:27

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:14

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 11:58

Distribuição (sorteio)

20/02/2020, 09:05