Apelação / Remessa Necessária 0301188-05.2016.8.24.0113 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0301188-05.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 19:27

Trânsito em julgado

22/07/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 08:40

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 05:48

Expedida/certificada

29/05/2024, 13:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 11:23

Provimento

28/05/2024, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTULINA BORGES STINN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI TESTONI (OAB SC028070) ADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087) APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SAID STAUT JUNIOR (OAB PR029969) ADVOGADO(A): BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0301188-05.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 16:28

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 12:56

Confirmada

22/04/2024, 18:35

Documentos

•10/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(26)