Embargos à Execução Fiscal 5009749-83.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SERAFIM CIPRIANI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Autor

ORIVALDO MAUS

OAB/SC 004307·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Autor

ORIVALDO MAUS

OAB/SC 004307·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Réu

ORIVALDO MAUS

OAB/SC 004307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:56

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:06

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:57

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:57

Ato ordinatório

23/07/2024, 16:57

Trânsito em julgado

23/07/2024, 16:56

Recebimento

22/07/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERAFIM CIPRIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ORIVALDO MAUS (OAB SC004307) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009749-83.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 17:48

Expedida/Certificada

24/04/2024, 17:48

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:05

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:56

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:06

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:57

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:57

Ato ordinatório

23/07/2024, 16:57

Trânsito em julgado

23/07/2024, 16:56

Recebimento

22/07/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERAFIM CIPRIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ORIVALDO MAUS (OAB SC004307) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009749-83.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 17:48

Expedida/Certificada

24/04/2024, 17:48

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:05

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:22

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:22

Com efeito suspensivo

19/02/2024, 18:22

Mudança de Assunto Processual

09/02/2024, 12:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:09

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/Certificada

17/11/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:12

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:16

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:16

Improcedência

07/11/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:30

Confirmada

10/09/2023, 16:38

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:05

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:51

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 19:09

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:30

Ato ordinatório

31/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:46

Confirmada

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2023, 18:47

Ato ordinatório

06/04/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:25

Distribuição (dependência)

06/04/2023, 16:07