Procedimento Comum Cível 0300715-19.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GABRIELI CASTANHEIRO STINN

CPF

Autor

ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

Autor

MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC

Autor

PAULO ROBERTO BORGES STINN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FILIPI TESTONI

OAB/SC 028070·CPF·Representa: Autor

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO

OAB/PR 049248·CPF·Representa: Autor

SERGIO SAID STAUT JUNIOR

OAB/PR 029969·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA

OAB/PR 031139·CPF·Representa: Autor

EMERSON HAENDCHEN VIDAL

OAB/SC 024697·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LUIZ FILIPI TESTONI

OAB/SC 028070·CPF·Representa: Autor

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO

OAB/PR 049248·CPF·Representa: Autor

SERGIO SAID STAUT JUNIOR

OAB/PR 029969·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA

OAB/PR 031139·CPF·Representa: Autor

EMERSON HAENDCHEN VIDAL

OAB/SC 024697·CPF·Representa: Autor

HÉLIO MARCOS BENVENUTTI

OAB/SC 007087·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPI TESTONI

OAB/SC 028070·CPF·Representa: Réu

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO

OAB/PR 049248·CPF·Representa: Réu

SERGIO SAID STAUT JUNIOR

OAB/PR 029969·CPF·Representa: Réu

BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA

OAB/PR 031139·CPF·Representa: Réu

EMERSON HAENDCHEN VIDAL

OAB/SC 024697·CPF·Representa: Réu

HÉLIO MARCOS BENVENUTTI

OAB/SC 007087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 14:24

Custas

21/08/2024, 19:37

Custas

21/08/2024, 19:37

Custas

21/08/2024, 19:37

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 16:08

Trânsito em julgado

19/08/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:30

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Confirmada

02/08/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:59

Confirmada

25/07/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:23

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:41

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:41

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 14:24

Custas

21/08/2024, 19:37

Custas

21/08/2024, 19:37

Custas

21/08/2024, 19:37

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 16:08

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/08/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:30

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Confirmada

02/08/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:59

Confirmada

25/07/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:23

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:41

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:41

Trânsito em julgado

23/07/2024, 16:40

Expedida/Certificada

22/07/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO BORGES STINN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI TESTONI (OAB SC028070) ADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087) APELANTE: GABRIELI CASTANHEIRO STINN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI TESTONI (OAB SC028070) ADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SAID STAUT JUNIOR (OAB PR029969) ADVOGADO(A): BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0300715-19.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 16:54

Expedida/Certificada

15/01/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 23:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:17

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 21:55

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 01:58

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:32

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:26

Expedida/Certificada

11/10/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:28

Documento (Informações)

25/09/2023, 09:02

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Confirmada

22/09/2023, 18:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:03

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:03

Confirmada

22/09/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:10

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:53

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:53

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:10

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:36

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:36

Ato ordinatório

24/04/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:25

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Confirmada

13/04/2023, 19:07

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

09/09/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:37

Confirmada

18/07/2021, 22:24

Expedida/certificada

09/07/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:52

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 22:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 10:43

Documento (Certidão)

26/02/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 13:39

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2020, 02:44

Documento (Certidão)

21/06/2020, 02:44

Documento (Certidão)

05/05/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 17:40

Documento (Certidão)

04/11/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:47

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:15

Documento (Certidão)

14/05/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 15:56

Documento (Certidão)

05/04/2019, 13:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 13:02

Documento (Certidão)

05/04/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2019, 20:02

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2019, 20:02

Documento (Certidão)

20/03/2019, 12:42

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 12:42

Documento (Certidão)

20/03/2019, 12:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2019, 12:42

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 18:38

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 12:02

Documento (Certidão)

11/03/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 13:54

Documento (Certidão)

27/02/2019, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2019, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2019, 17:14

Ato ordinatório

27/02/2019, 17:14

Publicação

26/02/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 17:25

Documento (Informações)

22/02/2019, 13:31

Documento (Certidão)

03/02/2019, 07:35

Documento (Certidão)

03/02/2019, 07:35

Documento (Certidão)

23/01/2019, 13:45

Documento (Certidão)

23/01/2019, 13:44

Outras Decisões

22/01/2019, 19:40

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 12:56

Documento (Certidão)

17/02/2017, 14:32

Ato ordinatório

17/02/2017, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 13:25

Documento (Certidão)

19/12/2016, 07:15

Publicação

15/12/2016, 13:41

Documento (Informações)

13/12/2016, 17:31

Documento (Certidão)

09/12/2016, 23:43

Mero expediente

05/12/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 15:01

Documento (Certidão)

09/09/2016, 19:10

Apensamento

09/09/2016, 19:10

Documento (Certidão)

09/09/2016, 19:09

Apensamento

09/09/2016, 19:09

Documento (Certidão)

09/09/2016, 19:08

Apensamento

09/09/2016, 19:08

Petição (Contestação)

03/08/2016, 12:44

Petição (Contestação)

28/06/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 19:32

Documento (Mandado)

16/06/2016, 19:30

Documento (Certidão)

16/06/2016, 19:30

Documento (Certidão)

02/06/2016, 17:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2016, 17:35

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2016, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2016, 13:34

Mero expediente

14/04/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 12:19

Distribuição (sorteio)

31/03/2016, 13:58