Procedimento Comum Cível 0304634-58.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Autor

HUGO PLINIO DE AZEVEDO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB/SC 017974·CPF·Representa: Autor

IVO ANTONIO LISBOA

OAB/SC 038617·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO

OAB/SC 045689·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB/SC 017974·CPF·Representa: Autor

IVO ANTONIO LISBOA

OAB/SC 038617·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO

OAB/SC 045689·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB/SC 017974·CPF·Representa: Réu

IVO ANTONIO LISBOA

OAB/SC 038617·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO

OAB/SC 045689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 13:08

Custas

15/07/2024, 12:37

Custas

15/07/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 13:04

Trânsito em julgado

03/07/2024, 13:04

Recebimento

02/07/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: HUGO PLINIO DE AZEVEDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO (OAB SC045689) ADVOGADO(A): IVO ANTONIO LISBOA (OAB SC038617) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304634-58.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2024, 17:09

Mudança de Assunto Processual

30/04/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:07

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 16:11

Documento (Informações)

15/03/2024, 09:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:11

Expedida/Certificada

11/03/2024, 09:38

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 13:08

Custas

15/07/2024, 12:37

Custas

15/07/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 13:04

Trânsito em julgado

03/07/2024, 13:04

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Recebimento

02/07/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: HUGO PLINIO DE AZEVEDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DA SILVA FRANCO (OAB SC045689) ADVOGADO(A): IVO ANTONIO LISBOA (OAB SC038617) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304634-58.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2024, 17:09

Mudança de Assunto Processual

30/04/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:07

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 16:11

Documento (Informações)

15/03/2024, 09:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:11

Expedida/Certificada

11/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:38

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 15:18

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:50

Procedência

09/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 14:01

Julgamento em Diligência

19/12/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:46

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:09

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:16

Confirmada

22/05/2023, 17:52

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:23

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:05

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:58

Mero expediente

25/04/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:12

Confirmada

16/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:11

Expedida/certificada

06/11/2022, 14:06

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 10:10

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:04

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 07:50

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 12:17

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:22

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:46

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Movimentação processual

11/12/2021, 15:13

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:44

Expedida/certificada

07/12/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:13

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:54

Expedida/certificada

12/11/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 11:55

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:38

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:22

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 15:20

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:20

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 13:56

Movimentação processual

18/06/2021, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/05/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 12:23

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 13:58

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 15:50

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:25

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 09:08

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 17:39

Documento (Certidão)

01/07/2020, 18:02

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 11:06

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 09:46

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:57

Documento (Certidão)

16/04/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 21:05

Publicação

27/01/2020, 10:39

Documento (Informações)

23/01/2020, 21:28

Mero expediente

07/01/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 17:02

Documento (Certidão)

09/12/2019, 17:01

Publicação

12/09/2019, 08:32

Documento (Informações)

10/09/2019, 20:14

Ato ordinatório

10/09/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 18:27

Publicação

07/08/2019, 08:24

Documento (Certidão)

06/08/2019, 17:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2019, 17:45

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 17:45

Documento (Informações)

05/08/2019, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2019, 19:10

Ato ordinatório

26/07/2019, 19:09

Publicação

19/02/2019, 08:27

Documento (Informações)

15/02/2019, 20:20

Mero expediente

14/02/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 21:10

Publicação

22/01/2019, 08:37

Documento (Informações)

18/01/2019, 20:17

Documento (Informações)

18/01/2019, 20:14

Reativação

18/01/2019, 17:35

Ato ordinatório

18/01/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 12:52

Provisório

28/08/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 11:13

Documento (Certidão)

01/08/2018, 17:02

Publicação

01/08/2018, 17:02

Homologação de Transação

01/08/2018, 17:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/08/2018, 12:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 19:15

Documento (Informações)

06/06/2018, 20:55

Publicação

06/06/2018, 08:08

Documento (Informações)

04/06/2018, 20:05

Ato ordinatório

04/06/2018, 16:45

Documento (Certidão)

24/05/2018, 23:26

Documento (Outros documentos)

24/05/2018, 23:26

Documento (Certidão)

10/05/2018, 01:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2018, 01:38

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 01:38

Publicação

20/04/2018, 08:24

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2018, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2018, 18:11

Documento (Informações)

18/04/2018, 20:15

Documento (Informações)

18/04/2018, 20:12

Outras Decisões

18/04/2018, 19:08

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/04/2018, 14:33

Conclusão (para decisão)

16/03/2018, 19:23

Documento (Certidão)

16/03/2018, 19:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 15:50

Publicação

06/03/2018, 13:32

Documento (Informações)

02/03/2018, 18:47

Ato ordinatório

02/03/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 14:18

Cálculo

02/03/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 21:52

Publicação

19/01/2018, 18:50

Documento (Informações)

12/01/2018, 19:14

Ato ordinatório

11/01/2018, 18:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 14:21

Publicação

25/09/2017, 18:12

Documento (Informações)

19/09/2017, 16:02

Ato ordinatório

13/09/2017, 14:55

Documento (Certidão)

13/09/2017, 14:55

Petição (Contestação)

10/08/2017, 17:23

Documento (Certidão)

05/06/2017, 16:49

Documento (Certidão)

18/05/2017, 07:59

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 07:58

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 07:33

Publicação

15/05/2017, 14:43

Documento (Informações)

10/05/2017, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2017, 15:02

Antecipação de tutela

09/05/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 09:41

Distribuição (sorteio)

08/05/2017, 17:47