Execução Fiscal 5007285-63.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
31/12/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Barra Velha
Processos relacionados
2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
Autor
ANGELA MARIA DOS SANTOS - LANCHONETE
Reu
Advogados / Representantes
ANNA CAROLINA HARMEL
OAB/SC 064115
·
CPF
084.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
OAB/SC 065350
·
CPF
075.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SC 022918
·
CPF
036.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL
OAB/SC 054082
·
CPF
871.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
EURICO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SC 041319
·
CPF
045.***.***-00
Mostrar
Ver todos os representantes (12)
Advogados / Representantes
(12)
ANNA CAROLINA HARMEL
OAB/SC 064115
·
CPF
084.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
OAB/SC 065350
·
CPF
075.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SC 022918
·
CPF
036.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL
OAB/SC 054082
·
CPF
871.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Documento (Informações)
07/11/2024, 09:07
Baixa Definitiva
04/11/2024, 12:40
·
Representa: Autor
EURICO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SC 041319
·
CPF
045.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RONIVAN PICHARKI
OAB/SC 033672
·
CPF
065.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
ANNA CAROLINA HARMEL
OAB/SC 064115
·
CPF
084.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
OAB/SC 065350
·
CPF
075.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SC 022918
·
CPF
036.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL
OAB/SC 054082
·
CPF
871.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
EURICO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SC 041319
·
CPF
045.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
RONIVAN PICHARKI
OAB/SC 033672
·
CPF
065.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
02/11/2024, 16:30
Confirmada
19/10/2024, 23:59
Custas
09/10/2024, 22:26
Custas
09/10/2024, 22:25
Expedida/Certificada
09/10/2024, 22:25
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 22:25
Remessa (outros motivos)
09/10/2024, 17:03
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 17:03
Trânsito em julgado
09/10/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 16:03
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/07/2024, 12:32
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Documento (Informações)
07/11/2024, 09:07
Baixa Definitiva
04/11/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
02/11/2024, 16:30
Confirmada
19/10/2024, 23:59
Custas
09/10/2024, 22:26
Custas
09/10/2024, 22:25
Expedida/Certificada
09/10/2024, 22:25
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 22:25
Remessa (outros motivos)
09/10/2024, 17:03
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 17:03
Trânsito em julgado
09/10/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 16:03
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/07/2024, 12:32
Recebimento
22/07/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS - LANCHONETE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA HARMEL (OAB SC064115) ADVOGADO(A): CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL (OAB SC054082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007285-63.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
10/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:14
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2023, 16:32
Expedida/Certificada
29/11/2023, 17:47
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 17:47
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:43
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:21
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/10/2023, 17:21
Conclusão (para julgamento)
29/09/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 22:38
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 10:05
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 21:57
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 10:57
Conclusão (para decisão)
19/10/2022, 08:45
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 18:57
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2022, 12:21
Decurso de Prazo
16/09/2022, 01:13
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 10:59
Documento (Mandado)
08/09/2022, 11:12
Mandado
11/07/2022, 12:53
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
16/06/2022, 17:43
Confirmada
02/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/05/2022, 16:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/05/2022, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 15:33
Confirmada
04/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2022, 13:42
Sem descrição
23/03/2022, 18:59
Conclusão (para decisão)
11/01/2022, 13:48
Distribuição (sorteio)
31/12/2021, 20:25
Documentos
80
•
10/05/2024, 00:00