Apelação Cível 0900444-20.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

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ALAM MAFRA

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CAROLINE CARLESSO

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JULIA MARINA WIGGERS

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RONIVAN PICHARKI

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RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

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OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

ALAM MAFRA

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CAROLINE CARLESSO

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JULIA MARINA WIGGERS

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RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 19:10

Trânsito em julgado

22/07/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:54

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:29

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 19:29

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 19:29

Provimento em Parte

28/05/2024, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS APELADO: JOAO RONALDO DUTRA LEITES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE CARLESSO (OAB SC016552) ADVOGADO(A): JULIA MARINA WIGGERS (OAB SC060291) ADVOGADO(A): ALAM MAFRA (OAB SC030316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900444-20.2018.8.24.0006/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 16:29

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:26

Inclusão em pauta

09/05/2024, 16:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 19:10

Trânsito em julgado

22/07/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:54

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Documentos

•10/05/2024, 00:00

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Expedida/certificada

29/05/2024, 15:29

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 19:29

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 19:29

Provimento em Parte

28/05/2024, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS APELADO: JOAO RONALDO DUTRA LEITES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE CARLESSO (OAB SC016552) ADVOGADO(A): JULIA MARINA WIGGERS (OAB SC060291) ADVOGADO(A): ALAM MAFRA (OAB SC030316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900444-20.2018.8.24.0006/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 16:29

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:26

Inclusão em pauta

09/05/2024, 16:26

Expedida/Certificada

08/05/2024, 13:22

Distribuição (sorteio)

08/05/2024, 13:22