Embargos à Execução 0302606-38.2018.8.24.0135 - TJSC

Embargos à Execução 0302606-38.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

08/01/2024, 20:49

Custas Satisfeitas - Parte: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

08/01/2024, 20:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/01/2024, 20:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

14/12/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

14/12/2023, 16:39

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03026063820188240135

23/11/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYCON AGNE (OAB SC027216) ADVOGADO: ANA CAROLINA PEREIRA TORRES (OAB SC041100) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 0302606-38.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYCON AGNE (OAB SC027216) ADVOGADO: ANA CAROLINA PEREIRA TORRES (OAB SC041100) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302606-38.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG01CV -> TJSC

16/09/2021, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

16/09/2021, 14:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900186-16.2015.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

16/09/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2021, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:44

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2021, 16:00

SENTENÇA

•11/01/2021, 12:22

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

Custas Satisfeitas - Parte: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03026063820188240135

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG01CV -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900186-16.2015.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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