Execução Fiscal 5004457-19.2022.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO

Autor

VANDERLEI BELLAVER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Réu

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:49

Trânsito em julgado

19/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:55

Confirmada

16/07/2024, 09:55

Expedida/certificada

15/07/2024, 18:37

Ato ordinatório

15/07/2024, 18:37

Recebimento

10/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA APELADO: VANDERLEI BELLAVER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004457-19.2022.8.24.0052/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:19

Confirmada

02/05/2024, 09:19

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:31

Ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:52

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:49

Trânsito em julgado

19/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:55

Confirmada

16/07/2024, 09:55

Expedida/certificada

15/07/2024, 18:37

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2024, 18:37

Recebimento

10/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA APELADO: VANDERLEI BELLAVER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004457-19.2022.8.24.0052/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:19

Confirmada

02/05/2024, 09:19

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:31

Ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:52

Confirmada

26/04/2024, 09:52

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:40

Outras Decisões

25/04/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:00

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 03:00

Por decisão judicial

10/01/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 09:36

Confirmada

10/01/2024, 09:36

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2023, 03:00

Por decisão judicial

02/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:18

Expedida/certificada

01/03/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 10:08

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:52

Documento (Mandado)

25/01/2023, 10:49

Mandado

23/01/2023, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2023, 18:57

Documento (Informações)

09/12/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:47

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:35

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:35

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:35

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2022, 15:45

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:47

Outras Decisões

24/10/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 11:59

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 16:30