Execução Fiscal 5004582-06.2024.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

ALICE MARIA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

07/02/2026, 19:19

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:51

Emenda à Inicial

29/01/2026, 16:51

Conclusão (para decisão)

02/08/2025, 11:25

Petição

15/08/2024, 13:19

Confirmada

28/07/2024, 21:24

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:09

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:09

Recebimento

18/07/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: ALICE MARIA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004582-06.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 17:48

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:47

Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:04

Petição

06/05/2024, 15:04

Confirmada

20/03/2024, 21:09

Todas as movimentações(19)

Confirmada

07/02/2026, 19:19

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:51

Emenda à Inicial

29/01/2026, 16:51

Conclusão (para decisão)

02/08/2025, 11:25

Petição

15/08/2024, 13:19

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Confirmada

28/07/2024, 21:24

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:09

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:09

Recebimento

18/07/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: ALICE MARIA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004582-06.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 17:48

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:47

Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:04

Petição

06/05/2024, 15:04

Confirmada

20/03/2024, 21:09

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 11:47

Documento (Informações)

15/01/2024, 11:56

Distribuição (sorteio)

15/01/2024, 10:44