Procedimento Comum Cível 0300139-19.2015.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Armazém

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BARCELOS DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIMAR DE BONA VERONEZ

OAB/SC 037626·CPF·Representa: Autor

JOÃO BOSCO SANDRINI

OAB/SC 006497·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI

OAB/SC 013256·CPF·Representa: Autor

CLEIMAR DE BONA VERONEZ

OAB/SC 037626·CPF·Representa: Réu

JOÃO BOSCO SANDRINI

OAB/SC 006497·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEIMAR DE BONA VERONEZ

OAB/SC 037626·CPF·Representa: Autor

JOÃO BOSCO SANDRINI

OAB/SC 006497·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI

OAB/SC 013256·CPF·Representa: Autor

CLEIMAR DE BONA VERONEZ

OAB/SC 037626·CPF·Representa: Réu

JOÃO BOSCO SANDRINI

OAB/SC 006497·CPF·Representa: Réu

ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI

OAB/SC 013256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:03

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:24

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 13:45

Arquivamento

23/09/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:51

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:07

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:06

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:03

Recebimento

24/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARCELOS DE SOUZA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO BOSCO SANDRINI (OAB SC006497) APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300139-19.2015.8.24.0159/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:03

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:24

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 13:45

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Arquivamento

23/09/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:51

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:07

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:06

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:03

Recebimento

24/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARCELOS DE SOUZA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO BOSCO SANDRINI (OAB SC006497) APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300139-19.2015.8.24.0159/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:48

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:19

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:58

Ato ordinatório

19/03/2024, 15:58

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:48

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:58

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:02

Confirmada

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2023, 17:49

Expedida/certificada

08/12/2023, 17:49

Procedência em Parte

08/12/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 08:46

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:02

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:20

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:48

Expedida/Certificada

23/02/2023, 14:47

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:05

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2022, 16:50

Mero expediente

08/12/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:05

Expedida/certificada

05/08/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:34

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 14:17

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 19:15

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:14

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 14:04

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 10:16

Em Secretaria

02/09/2021, 17:02

Expedida/certificada

02/09/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 20:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:39

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 18:02

Expedida/certificada

27/07/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:58

Em Secretaria

14/07/2021, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 17:46

Decurso de Prazo

14/07/2021, 01:09

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:54

Expedida/certificada

11/06/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 14:12

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 19:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 12:02

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo

24/05/2020, 01:23

Expedida/certificada

21/05/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:20

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Em Secretaria

20/04/2020, 20:00

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2020, 19:52

Expedida/certificada

17/04/2020, 19:53

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 17:54

Documento (Certidão)

14/04/2020, 17:54

Confirmada

08/04/2020, 23:59

Documento (Certidão)

29/03/2020, 03:30

Documento (Certidão)

20/12/2019, 10:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/12/2019, 10:05

Documento (Outros documentos)

20/12/2019, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2019, 17:34

Documento (Certidão)

18/08/2019, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 16:16

Publicação

14/08/2019, 14:10

Documento (Informações)

09/08/2019, 18:57

Documento (Certidão)

08/08/2019, 14:37

Outras Decisões

02/08/2019, 20:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2018, 13:16

Petição (Impugnação)

07/12/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 17:35

Publicação

06/12/2018, 13:31

Publicação

30/11/2018, 15:33

Documento (Informações)

30/11/2018, 12:30

Documento (Informações)

28/11/2018, 14:58

Ato ordinatório

27/11/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 09:15

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 09:22

Documento (Certidão)

22/11/2018, 00:15

Documento (Certidão)

21/11/2018, 17:48

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 12:02

Documento (Informações)

06/02/2018, 20:49

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 11:17

Publicação

09/01/2018, 18:22

Documento (Informações)

15/12/2017, 16:54

Outras Decisões

14/12/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 17:01

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 18:14

Publicação

06/04/2016, 14:40

Documento (Informações)

04/04/2016, 18:50

Mero expediente

04/04/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2015, 10:50

Documento (Outros documentos)

27/10/2015, 12:37

Publicação

27/10/2015, 12:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 13:12

Documento (Informações)

23/10/2015, 13:11

Ato ordinatório

22/10/2015, 13:10

Petição (Contestação)

22/10/2015, 12:58

Documento (Mandado)

20/08/2015, 11:14

Documento (Certidão)

20/08/2015, 11:14

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2015, 18:59

Mero expediente

30/07/2015, 17:46

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 18:19

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 23:39

Mero expediente

24/03/2015, 12:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2015, 17:40

Distribuição (sorteio)

06/03/2015, 17:31