Apelação / Remessa Necessária 5014108-90.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

STYLOS INCORPORADORA LTDA.

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI

OAB/SC 029721·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCAS RIBEIRO

OAB/PR 103682·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI

OAB/SC 029721·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUCAS RIBEIRO

OAB/PR 103682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:40

Trânsito em julgado

13/08/2024, 09:39

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

29/06/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:32

Confirmada

28/06/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:55

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:28

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:52

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:40

Trânsito em julgado

13/08/2024, 09:39

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

29/06/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:32

Confirmada

28/06/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:55

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:28

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:17

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

08/06/2024, 17:38

Confirmada

08/06/2024, 00:08

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 19:29

Recurso prejudicado

28/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:14

Confirmada

24/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:43

Confirmada

15/05/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:27

Expedida/Certificada

14/05/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:13

Movimentação processual

14/05/2024, 17:12

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:10

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 16:43

Liminar

14/05/2024, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STYLOS INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM INTERESSADO: FABRICIO MELO (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5014108-90.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 16:30

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 13:17

Confirmada

20/04/2024, 16:23

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 15:31

Expedida/Certificada

03/04/2024, 17:25

Expedida/Certificada

03/04/2024, 17:23

Distribuição (prevenção)

03/04/2024, 17:23