Ação Penal - Procedimento Sumário 0001035-35.2018.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itapoá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

LEONARDO RODRIGUES MASSOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA JABLONSKI ALVES

OAB/SC 063333·CPF·Representa: Autor

JESSICA HINTZ

OAB/SC 058186·Representa: Autor

FERNANDA JABLONSKI ALVES

OAB/SC 063333·CPF·Representa: Réu

JESSICA HINTZ

OAB/SC 058186·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:00

Documento

26/08/2024, 12:37

Movimentação processual

26/08/2024, 12:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 17:19

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:54

Mudança de Parte

10/07/2024, 12:20

Trânsito em julgado

10/07/2024, 12:20

Trânsito em julgado

10/07/2024, 12:17

Documento (Carta)

10/07/2024, 12:15

Documento (Certidão)

05/06/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 16:18

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:00

Documento

26/08/2024, 12:37

Documentos

•10/05/2024, 02:00

Movimentação processual

26/08/2024, 12:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 17:19

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:54

Mudança de Parte

10/07/2024, 12:20

Trânsito em julgado

10/07/2024, 12:20

Trânsito em julgado

10/07/2024, 12:17

Documento (Carta)

10/07/2024, 12:15

Documento (Certidão)

05/06/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES MASSOLA EDITAL Nº 310058923116 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LEONARDO RODRIGUES MASSOLA, CPF: 10089587944, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 60 dias DECISÃO: "(...) 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001035-35.2018.8.24.0126/SC Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos encartados na inicial acusatória, para, em consequência, CONDENAR o acusado LEONARDO RODRIGUES MASSOLA ao cumprimento de 7 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao disposto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Fica a pena privativa de liberdade substituída, contudo, por restritiva de direitos, nos moldes da fundamentação.(...)" Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

09/05/2024, 17:17

Documento

09/05/2024, 17:00

Movimentação processual

09/05/2024, 17:00

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:11

Confirmada

08/05/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:02

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:09

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/05/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 13:58

Documento (Carta)

07/05/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:54

Confirmada

07/05/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:49

Confirmada

06/05/2024, 16:49

Expedida/certificada

06/05/2024, 15:05

Expedida/certificada

06/05/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:14

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:54

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/03/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:31

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:42

Confirmada

27/11/2023, 18:42

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 12:17

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/11/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:13

Confirmada

16/11/2023, 17:12

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:16

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:37

Ato ordinatório

20/10/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:26

Mero expediente

17/10/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:49

Documento (Edital)

03/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/09/2023, 03:00

Mudança de Parte

12/09/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES MASSOLA EDITAL Nº 310048528027 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LEONARDO RODRIGUES MASSOLA, CPF: 10089587944, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO: "(...) Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação do(s) acusado(s), com cópia desta decisão e da denúncia, para responder(em) à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A do CPP), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) defesa(s), além de oferecer documentos e/ou justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP)." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO(S) para responder(em) à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A do CPP), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) defesa(s), além de oferecer documentos e/ou justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001035-35.2018.8.24.0126/SC

11/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 17:35

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:21

Confirmada

05/09/2023, 10:20

Decisão anterior

04/09/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:22

Confirmada

21/07/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:52

Expedida/certificada

11/07/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:26

Confirmada

05/06/2023, 17:25

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 14:43

Documento (Edital)

20/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/03/2023, 03:00

Decurso de Prazo

04/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES MASSOLA EDITAL Nº 310039482541 Objetivo: INTIMAÇÃO LEONARDO RODRIGUES MASSOLA, CPF: 10089587944, nascido em 14/03/1999, filho de Luciane Aparecida Rodrigues Massola, atualmente em local incerto ou não sabido, para que se manifeste a respeito do pedido formulado pelo Ministério Público nos autos acima indicados, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Prazo fixado: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001035-35.2018.8.24.0126/SC

27/02/2023, 00:00

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório

24/02/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 15:52

Documento (Certidão)

24/02/2023, 15:43

Expedida/certificada

14/02/2023, 19:16

Conclusão (para decisão)

01/11/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:19

Confirmada

26/09/2022, 16:18

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:05

Documento (Mandado)

11/03/2022, 08:38

Mandado

08/03/2022, 20:21

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 18:54

Mudança de Parte

08/03/2022, 18:49

Documento (Carta)

02/03/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:58

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 18:42

Documento (Certidão)

25/11/2021, 18:21

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 12:35

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 17:16

Expedição de documento (Carta)

27/08/2020, 17:09

Documento (Certidão)

22/06/2020, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/06/2020, 14:36

Ato ordinatório

22/04/2020, 08:42

Documento (Outros documentos)

31/03/2020, 10:23

Documento (Certidão)

30/03/2020, 17:23

Denúncia

30/03/2020, 17:23

Conclusão (para decisão)

16/02/2020, 11:29

Recebimento

22/07/2019, 22:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 15:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 16:52

Documento (Certidão)

11/06/2019, 12:27

Ato ordinatório

11/06/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 12:23

Mero expediente

26/11/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

25/11/2018, 14:45

Recebimento

21/11/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 10:16

Documento (Certidão)

08/09/2018, 09:34

Documento (Certidão)

29/08/2018, 19:04

Ato ordinatório

29/08/2018, 19:04

Mero expediente

29/08/2018, 18:37

Documento (Certidão)

18/08/2018, 11:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2018, 11:02

Documento (Outros documentos)

18/08/2018, 11:02

Documento (Certidão)

17/08/2018, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2018, 18:51

Documento (Certidão)

07/08/2018, 18:49

Mero expediente

01/08/2018, 20:47

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/07/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 18:59

Recebimento

25/07/2018, 18:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 11:45

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 21:14

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/05/2018, 14:03

Documento (Certidão)

15/05/2018, 14:01

Ato ordinatório

15/05/2018, 14:01

Distribuição (sorteio)

15/05/2018, 14:00

•11/09/2023, 02:00

•27/02/2023, 01:00