Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MAURICIO ROBERTO GONZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953)
RECORRENTE: SILVIA HELENA ZATTA GONZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CASSIO ROBERTO PEREIRA MODOTTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300057-63.2017.8.24.0079/SC (Pauta: 446) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
22/07/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/07/2024, 17:42
Conclusão (para despacho)
31/05/2024, 17:02
Remessa (em grau de recurso)
31/05/2024, 16:49
Recebimento
31/05/2024, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURICIO ROBERTO GONZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953)
APELANTE: SILVIA HELENA ZATTA GONZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953)
APELANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300057-63.2017.8.24.0079/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA