Cumprimento de sentença 5001262-40.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001262-40.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/07/2024, 17:25

Trânsito em julgado

01/07/2024, 16:58

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANDERLEI ANDRE BOHNEMBERGER SENTENÇA 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001262-40.2019.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito executivo em virtude da declaração de pagamento da dívida. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Sem custas e nem honorários advocatícios (art. 55. da Lei n. 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se eventual alvará e efetue-se o levantamento de eventual penhora, notadamente a realizada via Renajud, nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:44

Expedida/certificada

09/05/2024, 17:44

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:14

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 14:40

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:40

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 16:19

Documento (Mandado)

27/03/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 17:19