Procedimento Comum Cível 0301548-14.2019.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CARLOS NICOLAU TAMBOSI (INTERESSADO)

Autor

MARA LUERSEN MALFATTI (AGRAVANTE)

Autor

ROGERIO MALFATTI (AGRAVANTE)

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 008927·Representa: Autor

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 017844·CPF·Representa: Autor

ALCEU AMARAL

OAB/SC 019342·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/RJ 200572·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 008927·Representa: Autor

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 017844·CPF·Representa: Autor

ALCEU AMARAL

OAB/SC 019342·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/RJ 200572·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP 326454·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 008927·Representa: Réu

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 017844·CPF·Representa: Réu

ALCEU AMARAL

OAB/SC 019342·CPF·Representa: Réu

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/RJ 200572·Representa: Réu

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP 326454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:04

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:44

Documento (Informações)

24/06/2025, 09:16

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:19

Publicação

29/05/2025, 15:14

Publicação

29/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301548-14.2019.8.24.0022/SC RELATOR: Elton Vitor Zuquelo RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/05/2025, 00:00

Custas

27/05/2025, 15:25

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:11

Custas

27/05/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:48

Custas

27/05/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 10:29

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:20

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:04

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:44

Documento (Informações)

24/06/2025, 09:16

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:19

Publicação

29/05/2025, 15:14

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Publicação

29/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301548-14.2019.8.24.0022/SC RELATOR: Elton Vitor Zuquelo RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/05/2025, 00:00

Custas

27/05/2025, 15:25

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:11

Custas

27/05/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:48

Custas

27/05/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 10:29

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:59

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:16

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Confirmada

28/03/2025, 09:48

Expedida/certificada

28/03/2025, 08:39

Expedida/certificada

28/03/2025, 08:39

Expedida/certificada

28/03/2025, 08:39

Expedida/certificada

28/03/2025, 08:39

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:39

Trânsito em julgado

28/03/2025, 08:38

Expedida/Certificada

28/03/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771957/SC (2024/0394156-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ROGERIO MALFATTI AGRAVANTE: MARA LUERSEN MALFATTI ADVOGADO: ALCEU AMARAL - SC019342 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RJ200572 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 INTERESSADO: CARLOS NICOLAU TAMBOSI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771957/SC (2024/0394156-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ROGERIO MALFATTI AGRAVANTE: MARA LUERSEN MALFATTI ADVOGADO: ALCEU AMARAL - SC019342 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RJ200572 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 INTERESSADO: CARLOS NICOLAU TAMBOSI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771957/SC (2024/0394156-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ROGERIO MALFATTI AGRAVANTE: MARA LUERSEN MALFATTI ADVOGADO: ALCEU AMARAL - SC019342 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RJ200572 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 INTERESSADO: CARLOS NICOLAU TAMBOSI Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2771957/SC (2024/0394156-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROGERIO MALFATTI AGRAVANTE: MARA LUERSEN MALFATTI ADVOGADO: ALCEU AMARAL - SC019342 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RJ200572 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 INTERESSADO: CARLOS NICOLAU TAMBOSI DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771957/SC (2024/0394156-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROGERIO MALFATTI AGRAVANTE: MARA LUERSEN MALFATTI ADVOGADO: ALCEU AMARAL - SC019342 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RJ200572 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 INTERESSADO: CARLOS NICOLAU TAMBOSI Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: ROGERIO MALFATTI ADVOGADO(A): ALCEU AMARAL (OAB SC019342) APELADO: MARA LUERSEN MALFATTI ADVOGADO(A): ALCEU AMARAL (OAB SC019342) INTERESSADO: CARLOS NICOLAU TAMBOSI ADVOGADO(A): ROBERTO JOAO SCHEFFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301548-14.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: ROGERIO MALFATTI ADVOGADO(A): ALCEU AMARAL (OAB SC019342) APELADO: MARA LUERSEN MALFATTI ADVOGADO(A): ALCEU AMARAL (OAB SC019342) INTERESSADO: CARLOS NICOLAU TAMBOSI ADVOGADO(A): ROBERTO JOAO SCHEFFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301548-14.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

23/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2020, 15:29

Documento (Certidão)

14/07/2020, 14:59

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 17:16

Documento (Outros documentos)

06/04/2020, 17:46

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 11:38

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 08:57

Documento (Certidão)

10/12/2019, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2019, 12:06

Mero expediente

10/12/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 18:34

Petição (Contra-razões)

09/12/2019, 18:05

Publicação

18/11/2019, 09:28

Documento (Informações)

13/11/2019, 18:23

Ato ordinatório

13/11/2019, 13:24

Documento (Certidão)

06/11/2019, 15:01

Petição (Apelação)

06/11/2019, 14:50

Publicação

18/10/2019, 17:17

Documento (Informações)

17/10/2019, 18:31

Documento (Certidão)

16/10/2019, 17:39

Publicação

16/10/2019, 17:39

Procedência

16/10/2019, 17:39

Petição (Alegações finais)

04/10/2019, 15:50

Conclusão (para julgamento)

26/09/2019, 17:35

Documento (Certidão)

26/09/2019, 17:35

Outras Decisões

26/09/2019, 16:23

Conclusão (para julgamento)

26/09/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 15:35

Mero expediente

20/09/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 18:20

Publicação

13/08/2019, 15:54

Documento (Informações)

12/08/2019, 17:53

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

08/08/2019, 16:18

Outras Decisões

08/08/2019, 14:46

Publicação

31/07/2019, 16:14

Conclusão (para julgamento)

30/07/2019, 12:12

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 18:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/07/2019, 17:52

Documento (Informações)

29/07/2019, 15:37

Mero expediente

29/07/2019, 08:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 13:25

Petição (Replica)

24/07/2019, 10:50

Petição (Replica)

24/07/2019, 10:50

Publicação

03/07/2019, 16:15

Documento (Informações)

02/07/2019, 14:54

Ato ordinatório

01/07/2019, 17:35

Documento (Certidão)

01/07/2019, 17:34

Petição (Contestação)

01/07/2019, 17:20

Documento (Certidão)

28/06/2019, 15:40

Petição (Contestação)

28/06/2019, 14:20

Documento (Informações)

05/06/2019, 21:34

Publicação

05/06/2019, 18:07

Documento (Informações)

04/06/2019, 14:57

Outras Decisões

03/06/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 16:38

Distribuição (sorteio)

31/05/2019, 14:06

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/02/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•22/01/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•21/01/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

•02/12/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•23/02/2024, 00:00