Execução Fiscal 5032920-63.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

EDMAR JOSE DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 19:51

Custas

25/11/2024, 21:35

Custas

25/11/2024, 21:35

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 18:33

Trânsito em julgado

25/11/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:19

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:21

Ausência das condições da ação

13/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:15

Confirmada

28/09/2024, 00:03

Expedida/certificada

18/09/2024, 16:47

Mero expediente

18/09/2024, 16:47

Documento (Informações)

18/09/2024, 16:11

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 19:51

Custas

25/11/2024, 21:35

Custas

25/11/2024, 21:35

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 18:33

Trânsito em julgado

25/11/2024, 18:29

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:19

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:21

Ausência das condições da ação

13/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:15

Confirmada

28/09/2024, 00:03

Expedida/certificada

18/09/2024, 16:47

Mero expediente

18/09/2024, 16:47

Documento (Informações)

18/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:23

Por decisão judicial

05/09/2024, 12:28

Mudança de Parte

05/09/2024, 12:27

Expedida/Certificada

05/09/2024, 12:27

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

22/07/2024, 00:05

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:05

Recebimento

12/07/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: EDMAR JOSE DE CASTRO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NELSON SEBASTIAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5032920-63.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 23:47

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:04

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 21:43

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:16

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 19:32

Execução frustrada

24/06/2021, 20:31

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:08

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 18:12

Decurso de Prazo

06/04/2021, 01:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:34

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:40

Documento (Mandado)

29/01/2021, 13:26

Mandado

25/05/2020, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2020, 20:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2020, 21:27

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 17:25

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 13:46

Redistribuição (sorteio)

28/01/2020, 13:14

Redistribuição (sorteio)

24/01/2020, 15:11

Distribuição (sorteio)

24/12/2019, 23:42