Apelação Cível 0915805-70.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Autor

JOAO LUIZ BORINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA

OAB/SC 025615·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA

OAB/SC 025615·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:26

Trânsito em julgado

24/07/2024, 14:25

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

08/06/2024, 00:05

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:51

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 15:37

Não-Provimento

28/05/2024, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: JOAO LUIZ BORINELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA (OAB SC025615) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0915805-70.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:52

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:26

Trânsito em julgado

24/07/2024, 14:25

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Confirmada

08/06/2024, 00:05

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:51

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 15:37

Não-Provimento

28/05/2024, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: JOAO LUIZ BORINELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA (OAB SC025615) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0915805-70.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:52

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:59

Documento (Certidão)

15/04/2024, 12:59

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 13:19

Expedida/Certificada

11/04/2024, 17:41

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 17:41