Procedimento Comum Cível 0329081-81.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTítulos da Dívida PúblicaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB/SC 026194·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS

OAB/DF 072903·Representa: Autor

LUCAS DE ARAUJO DUARTE

OAB/DF 052385·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB/SC 026194·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS

OAB/DF 072903·Representa: Autor

LUCAS DE ARAUJO DUARTE

OAB/DF 052385·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB/SC 026194·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS

OAB/DF 072903·Representa: Réu

LUCAS DE ARAUJO DUARTE

OAB/DF 052385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 16:50

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:06

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:27

Outras Decisões

30/09/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

05/09/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:46

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 11:06

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:11

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 16:50

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:06

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:27

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Outras Decisões

30/09/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

05/09/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:46

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 11:06

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:11

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 11:14

Confirmada

17/07/2024, 11:13

Confirmada

16/07/2024, 18:31

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:31

Trânsito em julgado

16/07/2024, 12:25

Recebimento

16/07/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS (OAB DF072903) ADVOGADO(A): LUCAS DE ARAUJO DUARTE (OAB DF052385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0329081-81.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2024, 16:30

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 19:01

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:21

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:08

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Confirmada

26/01/2024, 19:02

Expedida/certificada

26/01/2024, 11:23

Expedida/certificada

26/01/2024, 11:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/01/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 13:46

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 18:05

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:11

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:05

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:54

Retificação de movimento

19/06/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 19:00

Confirmada

11/06/2023, 20:23

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:55

Confirmada

01/06/2023, 00:38

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 18:32

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:06

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 20:15

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:04

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:37

Confirmada

24/11/2022, 19:51

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 16:06

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:12

Decurso de Prazo

26/08/2021, 01:08

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Confirmada

04/08/2021, 17:22

Expedida/certificada

04/08/2021, 15:20

Decurso de Prazo

09/02/2021, 01:06

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:20

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Confirmada

23/11/2020, 13:15

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 19:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/11/2020, 18:20

Expedida/certificada

20/11/2020, 18:17

Incompetência

20/11/2020, 18:17

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 18:07

Movimentação processual

20/11/2020, 18:07

Movimentação processual

20/11/2020, 18:07

Decurso de Prazo

31/01/2020, 01:06

Confirmada

28/01/2020, 15:52

Expedida/certificada

27/01/2020, 02:13

Documento (Certidão)

27/01/2020, 02:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 20:35

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 07:29

Documento (Certidão)

22/03/2016, 15:50

Ato ordinatório

22/03/2016, 14:17

Documento (Outros documentos)

22/03/2016, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 05:39

Ato ordinatório

29/02/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

23/02/2016, 14:53

Documento (Mandado)

23/11/2015, 10:17

Documento (Certidão)

23/11/2015, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2015, 16:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 12:54

Cálculo

05/11/2015, 12:54

Mero expediente

03/11/2015, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 17:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/10/2015, 13:06

Recebimento

26/10/2015, 12:48

Distribuição (sorteio)

23/10/2015, 21:07