Procedimento Comum Cível 0064546-35.2012.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0064546-35.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:47

Custas

12/09/2025, 07:57

Custas

12/09/2025, 07:56

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 13:59

Expedida/Certificada

04/09/2025, 13:58

Trânsito em julgado

04/09/2025, 13:58

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:12

Publicação

24/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0064546-35.2012.8.24.0023/SC AUTOR: CAIUBI MOREIRA ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) AUTOR: RAQUEL RUIZ MARTINS BARBOSA MOREIRA ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:32

Ato ordinatório

20/06/2025, 16:32

Recebimento

11/03/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: RAQUEL RUIZ MARTINS BARBOSA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) INTERESSADO: CAIUBI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0064546-35.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: RAQUEL RUIZ MARTINS BARBOSA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) INTERESSADO: CAIUBI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0064546-35.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

29/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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