Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5019511-16.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SOLO ENGENHARIA LTDA

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC

Reu

Advogados / Representantes

RODNEY DO ROSARIO

OAB/SC 034849·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA

OAB/SC 055344·CPF·Representa: Autor

ALCIONEI FRANCA DA SILVA

OAB/SC 031686·CPF·Representa: Autor

RODNEY DO ROSARIO

OAB/SC 034849·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA

OAB/SC 055344·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODNEY DO ROSARIO

OAB/SC 034849·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA

OAB/SC 055344·CPF·Representa: Autor

ALCIONEI FRANCA DA SILVA

OAB/SC 031686·CPF·Representa: Autor

RODNEY DO ROSARIO

OAB/SC 034849·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA

OAB/SC 055344·CPF·Representa: Réu

ALCIONEI FRANCA DA SILVA

OAB/SC 031686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 12:11

Custas

09/07/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 21:41

Trânsito em julgado

02/07/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 08:31

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 23:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 21:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 20:59

Não-Provimento

28/05/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SOLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): Alcionei França da Silva Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5019511-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

13/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 12:11

Custas

09/07/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 21:41

Trânsito em julgado

02/07/2024, 21:41

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 08:31

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 23:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 21:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 20:59

Não-Provimento

28/05/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SOLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): Alcionei França da Silva Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5019511-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:23

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 09:58

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 18:08

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:08

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 17:53

Outras Decisões

09/04/2024, 16:38

Distribuição (sorteio)

04/04/2024, 10:30