Procedimento Comum Cível 5006015-75.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

HELIO COMICHOLLI NETO

CPF

Autor

JEFERSON RODRIGO PRIM

CPF

Reu

ARLEI JOSE DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

01/08/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

18/07/2023, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/07/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 181

08/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

28/06/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte HELIO COMICHOLLI NETO, Guia 5893304, Subguia 3068775

28/06/2023, 11:55

Custas Satisfeitas - Parte: JEFERSON RODRIGO PRIM

28/06/2023, 11:55

Custas Satisfeitas - Parte: ARLEI JOSE DE SOUSA JUNIOR

28/06/2023, 11:55

Juntada - Guia Gerada - HELIO COMICHOLLI NETO - Guia 5893304 - R$ 139,34

28/06/2023, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 11:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

28/06/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:53

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

01/08/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

18/07/2023, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/07/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 181

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2021, 18:33

SENTENÇA

•02/07/2021, 09:30

08/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

28/06/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte HELIO COMICHOLLI NETO, Guia 5893304, Subguia 3068775

28/06/2023, 11:55

Custas Satisfeitas - Parte: JEFERSON RODRIGO PRIM

28/06/2023, 11:55

Custas Satisfeitas - Parte: ARLEI JOSE DE SOUSA JUNIOR

28/06/2023, 11:55

Juntada - Guia Gerada - HELIO COMICHOLLI NETO - Guia 5893304 - R$ 139,34

28/06/2023, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 11:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

28/06/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:53

Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 50060157520198240005

28/06/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO COMICHOLLI NETO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA MARIA WOLLINGER MANDELLI (OAB SC042346) ADVOGADO: FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: JEFERSON RODRIGO PRIM (RÉU) ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO: MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ARLEI JOSE DE SOUSA JUNIOR (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006015-75.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU04CV -> TJSC

08/10/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/10/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/10/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/09/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 167 (02/09/2021). Guia: 2246883 Situação: Baixado.

06/09/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/09/2021, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 165 (24/08/2021). Guia: 1793946 Situação: Baixado.

06/09/2021, 08:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2246883, Subguia 1283970 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

03/09/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2246883, Subguia 1283970

01/09/2021, 18:07

Juntada - Guia Gerada - HELIO COMICHOLLI NETO - Guia 2246883 - R$ 528,50

01/09/2021, 18:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1793946, Subguia 1258741 - Boleto pago (1/1) - R$ 535,70

25/08/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1793946, Subguia 1258741

24/08/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 18:33

Julgado improcedente o pedido

04/08/2021, 18:33

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/08/2021, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

04/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/07/2021, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021

14/07/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

12/07/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

02/07/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 09:30

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

30/06/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

29/06/2021, 01:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1793946, Subguia 1074804

28/06/2021, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/06/2021, 15:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1793946, Subguia 1074804

14/06/2021, 11:16

Juntada - Guia Gerada - JEFERSON RODRIGO PRIM - Guia 1793946 - R$ 528,50

14/06/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

05/06/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/05/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 17:24

Juntada de Petição

27/04/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/04/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

05/03/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/03/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 17:06

Decisão interlocutória

28/01/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 10:55

Juntada de Petição

26/11/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/11/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/11/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

01/11/2020, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARLEI JOSE DE SOUSA JUNIOR - ARQUIVADO

23/10/2020, 14:03

Extinto o processo por desistência

22/10/2020, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 11:07

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2020 17:34:51)

21/10/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/10/2020, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/09/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

18/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 11:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

05/09/2020, 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

02/09/2020, 01:10

Juntada de Petição

01/09/2020, 22:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 14:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

17/08/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/07/2020, 15:03

Juntada de Petição - JEFERSON RODRIGO PRIM (SC008707 - MARCOS SÁVIO ZANELLA / SC011732 - FÁBIO JOSÉ SOAR)

29/07/2020, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

28/07/2020, 01:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

08/07/2020, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

28/06/2020, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

24/06/2020, 00:07

Despacho

18/06/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 15:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

17/06/2020, 01:07

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 10/08/2020 17:00. Refer. Evento 51

09/06/2020, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/06/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

05/06/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 18:06

Juntada - Peças Digitalizadas

26/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 18:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

22/05/2020, 12:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

09/05/2020, 01:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

06/05/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

06/05/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 61, 62 e 64

29/04/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

23/04/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

17/04/2020, 14:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

17/04/2020, 12:33

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

16/04/2020, 10:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/04/2020, 13:29

Juntada - Guia Gerada - HELIO COMICHOLLI NETO Guia nº 272.789 - R$ 25,02

15/04/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 15:19

Decisão interlocutória

13/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/04/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:53

Juntada de Petição

03/04/2020, 11:20

Expedição de ofício - 1 carta

29/03/2020, 19:03

Expedição de ofício - 1 carta

29/03/2020, 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 17:47

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 10/08/2020 17:00

24/03/2020, 13:52

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 20/04/2020 15:20. Refer. Evento 25

24/03/2020, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

07/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Motivo: Devolvo por ser sido recolhida a diligência em valor insuficiente para o deslocamento ao bairro indicado.

21/02/2020, 14:18

Juntada de Petição

20/02/2020, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/02/2020, 01:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 29/01/2020 16:24:50)

29/01/2020, 16:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 29/01/2020 16:24:50)

29/01/2020, 16:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

29/01/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/01/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

20/01/2020, 14:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada - Peças Digitalizadas - 20/01/2020 14:33:37)

20/01/2020, 14:34

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFÍCIO/C 1 - Evento 31 - Juntada - Peças Digitalizadas - 20/01/2020 14:33:37

20/01/2020, 14:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntada - Peças Digitalizadas - 20/01/2020 14:32:07)

20/01/2020, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2020, 14:29

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 18:20

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 20/04/2020 15:20

16/01/2020, 17:34

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 24/02/2020 15:20. Refer. Evento 6

16/01/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

09/12/2019, 16:16

Expedição de mandado - IEACEMAN

09/12/2019, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 38,82

11/11/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2019, 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/11/2019, 15:01

Juntada - Guia Gerada - HELIO COMICHOLLI NETO Guia nº 104.160 - R$ 38,82

08/11/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 18:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

24/10/2019, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

24/10/2019, 01:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

15/10/2019, 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

02/10/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/10/2019, 12:29

Expedição de ofício - 2 cartas

30/09/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 12:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/09/2019, 18:44

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 24/02/2020 15:20

26/09/2019, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 2.242,74

26/09/2019, 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/09/2019, 18:45

Juntada - Guia Gerada - HELIO COMICHOLLI NETO Guia nº 65.420 - R$ 2.242,74

25/09/2019, 18:45

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 18:44

SENTENÇA

•26/05/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 17:06

SENTENÇA

•22/10/2020, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 18:44