Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZENILDA MARIA ECKEL PFUNDNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047969-31.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
15/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/07/2024, 15:49
Expedida/certificada
12/07/2024, 15:49
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 17:49
Confirmada
08/06/2024, 23:59
Confirmada
08/06/2024, 02:11
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 17:04
Confirmada
03/06/2024, 21:16
Expedida/certificada
29/05/2024, 16:18
Expedida/certificada
29/05/2024, 16:18
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/05/2024, 16:18
Documento (Acórdão)
28/05/2024, 16:18
Não-Provimento
28/05/2024, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZENILDA MARIA ECKEL PFUNDNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047969-31.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA