Apelação / Remessa Necessária 5002265-38.2023.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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EditalApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA

Reu

MOACIR MOTTIN

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS

OAB/SP 481458·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE DE MARCO

OAB/SC 012157·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS

OAB/SP 481458·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE DE MARCO

OAB/SC 012157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:26

Trânsito em julgado

24/07/2024, 14:25

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

08/06/2024, 16:23

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 16:18

Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS (OAB SP481458) APELADO: MOACIR MOTTIN (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5002265-38.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 09:07

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:26

Trânsito em julgado

24/07/2024, 14:25

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Confirmada

08/06/2024, 16:23

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 16:18

Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE DE MARCO APELADO: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS (OAB SP481458) APELADO: MOACIR MOTTIN (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5002265-38.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 09:07

Confirmada

27/03/2024, 09:06

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 16:19

Expedida/Certificada

25/03/2024, 15:42

Distribuição (sorteio)

25/03/2024, 15:41