Apelação Cível 0309239-80.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

8 EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

JOSÉ GILMAR BERTOLO

OAB/SC 017908·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

JOSÉ GILMAR BERTOLO

OAB/SC 017908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:21

Trânsito em julgado

10/07/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:16

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

08/06/2024, 00:11

Expedida/certificada

29/05/2024, 12:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 17:02

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 17:02

Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: 8 EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ITAJAI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309239-80.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:23

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 09:54

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:21

Trânsito em julgado

10/07/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:16

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Confirmada

08/06/2024, 00:11

Expedida/certificada

29/05/2024, 12:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 17:02

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 17:02

Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: 8 EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ITAJAI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309239-80.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:23

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 19:43

Confirmada

17/03/2023, 16:35

Expedida/certificada

08/03/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 16:19

Redistribuição (incompetência)

08/08/2022, 19:12

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 18:58

Conclusão (para decisão)

07/08/2022, 17:05

Documento (Certidão)

07/08/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 18:16

Expedida/Certificada

29/07/2021, 13:35

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 13:35