Apelação Cível 0902477-47.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

JOSE CARLOS ARISTIDES COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:34

Trânsito em julgado

12/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 00:13

Confirmada

08/06/2024, 02:03

Expedida/certificada

29/05/2024, 12:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 17:03

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 17:03

Não-Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE CARLOS ARISTIDES COELHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902477-47.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 06:22

Documento (Certidão)

08/05/2024, 06:21

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:21

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:34

Trânsito em julgado

12/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 00:13

Confirmada

08/06/2024, 02:03

Expedida/certificada

29/05/2024, 12:30

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 17:03

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 17:03

Não-Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE CARLOS ARISTIDES COELHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902477-47.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 06:22

Documento (Certidão)

08/05/2024, 06:21

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:21

Expedida/Certificada

03/05/2024, 17:53

Distribuição (sorteio)

03/05/2024, 17:53