Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011024-50.2021.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

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Partes do Processo

PATRICIA BATISTA BOSQUETTE PIROLA

Autor

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA MEDEIROS

OAB/SC 031350·CPF·Representa: Autor

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/SC 019859·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SC 017897·CPF·Representa: Autor

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB/SC 034285·CPF·Representa: Autor

KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO

OAB/SC 068975·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

MARIA REGINA MEDEIROS

OAB/SC 031350·CPF·Representa: Autor

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/SC 019859·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SC 017897·CPF·Representa: Autor

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB/SC 034285·CPF·Representa: Autor

KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO

OAB/SC 068975·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB/SC 039190·CPF·Representa: Autor

ANDRE EMILIANO UBA

OAB/SC 025626·CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA MEDEIROS

OAB/SC 031350·CPF·Representa: Réu

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/SC 019859·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SC 017897·CPF·Representa: Réu

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB/SC 034285·CPF·Representa: Réu

KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO

OAB/SC 068975·CPF·Representa: Réu

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB/SC 039190·CPF·Representa: Réu

ANDRE EMILIANO UBA

OAB/SC 025626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:24

Custas

27/11/2024, 16:00

Custas

27/11/2024, 15:59

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:52

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:17

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:21

Confirmada

04/11/2024, 12:14

Expedida/certificada

01/11/2024, 17:07

Trânsito em julgado

01/11/2024, 17:06

Recebimento

01/11/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BATISTA BOSQUETTE PIROLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A): KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO (OAB SC068975) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011024-50.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:01

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:24

Custas

27/11/2024, 16:00

Custas

27/11/2024, 15:59

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 08:52

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:17

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:21

Confirmada

04/11/2024, 12:14

Expedida/certificada

01/11/2024, 17:07

Trânsito em julgado

01/11/2024, 17:06

Recebimento

01/11/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BATISTA BOSQUETTE PIROLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A): KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO (OAB SC068975) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011024-50.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BATISTA BOSQUETTE PIROLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A): KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO (OAB SC068975) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011024-50.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BATISTA BOSQUETTE PIROLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011024-50.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BATISTA BOSQUETTE PIROLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011024-50.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

18/04/2023, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:29

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:12

Confirmada

30/06/2022, 14:17

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:01

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:16

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

05/05/2022, 12:31

Confirmada

04/05/2022, 09:34

Expedida/certificada

03/05/2022, 21:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 19:54

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:47

Confirmada

20/04/2022, 13:36

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:30

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

08/04/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 13:14

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 08:56

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 15:01

Decurso de Prazo

04/03/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 20:31

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Confirmada

15/12/2021, 13:51

Expedida/certificada

14/12/2021, 17:37

Expedida/certificada

14/12/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 20:28

Expedida/certificada

08/12/2021, 18:58

Outras Decisões

08/12/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 16:57

Distribuição (dependência)

01/12/2021, 11:23

80

•13/05/2024, 00:00

•02/10/2023, 00:00

•04/09/2023, 00:00