Embargos à Execução Fiscal 5006776-98.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

JOSE HONORIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ANDREI BAUER

OAB/SC 056469·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ANDREI BAUER

OAB/SC 056469·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ANDREI BAUER

OAB/SC 056469·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:54

Custas

22/10/2024, 17:47

Custas

22/10/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:10

Trânsito em julgado

22/10/2024, 14:10

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:17

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 18:06

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:41

Recebimento

19/07/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: JOSE HONORIO DOS SANTOS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS ANDREI BAUER (OAB SC056469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006776-98.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

13/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:54

Custas

22/10/2024, 17:47

Custas

22/10/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:10

Trânsito em julgado

22/10/2024, 14:10

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:17

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 18:06

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:41

Recebimento

19/07/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: JOSE HONORIO DOS SANTOS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS ANDREI BAUER (OAB SC056469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006776-98.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

13/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 15:57

Expedida/Certificada

26/04/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 22:26

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:21

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:24

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:24

Procedência

09/10/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:35

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:05

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:29

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:27

Documento (Certidão)

25/11/2022, 09:36

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 16:29

Distribuição (dependência)

03/11/2022, 15:34