Procedimento Comum Cível 0304135-85.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 33.635,29

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SANT ANNA

OAB/RJ 065122·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA FEISTAUER

CPF·Representa: Autor

FELIPE BRAGANTINO

OAB/SC 008966·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

31/07/2025, 18:38

Baixa Definitiva

29/06/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

28/06/2025, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 156 Número: 50192413120258240008

13/06/2025, 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

06/06/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/06/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

06/06/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI

06/06/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

04/06/2025, 02:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

03/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:55

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição

31/07/2025, 18:38

Baixa Definitiva

29/06/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

28/06/2025, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 156 Número: 50192413120258240008

13/06/2025, 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 14:27

06/06/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/06/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

06/06/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI

06/06/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

04/06/2025, 02:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

03/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:55

Transitado em Julgado

03/06/2025, 10:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/06/2025, 10:52

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 03041358520188240008/TJSC

03/06/2025, 10:30

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC

26/04/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/02/2024, 01:04

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:26

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

02/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/01/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

30/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 140 (03/05/2021). Guia: 1591297 Situação: Baixado.

30/01/2024, 14:26

Juntada de Petição

29/01/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/01/2024, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7144105, Subguia 3677528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

26/01/2024, 09:08

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/01/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 135 (19/01/2024). Guia: 7120272 Situação: Baixado.

25/01/2024, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7144105, Subguia 3677528

23/01/2024, 13:45

Juntada - Guia Gerada - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - Guia 7144105 - R$ 660,86

23/01/2024, 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7120272, Subguia 3665091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

22/01/2024, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7120272, Subguia 3665091

18/01/2024, 07:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7120272 - R$ 660,86

18/01/2024, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/12/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/12/2023, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 01:05

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 01:05

Juntada de Petição

07/11/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/07/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/06/2023, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/06/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/06/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/06/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2023, 18:23

Despacho

03/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2023, 18:23

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/02/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/02/2023, 13:19

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/01/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/01/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/01/2023, 14:58

Juntada de Petição

14/12/2022, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/12/2022, 11:09

Juntada de Petição

02/12/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:01

Juntada de Petição

01/12/2022, 17:26

Juntada de Petição

01/12/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/11/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/11/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 77

12/11/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/11/2022, 01:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 10/11/2022 13:30. Refer. Evento 53

10/11/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/11/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/11/2022, 11:03

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:32

Juntada de Petição

08/11/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/11/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/11/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/11/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/11/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/11/2022, 13:18

Juntada de Petição

03/11/2022, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/09/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/09/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/09/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2022, 01:25

Juntada de Petição

30/08/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 56 e 57

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/08/2022, 14:51

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 10/11/2022 13:30

17/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 09:34

Despacho

16/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:58

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 03041358520188240008

08/08/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966) APELADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304135-85.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966) APELADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304135-85.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC

26/05/2021, 18:05

Alterado o assunto processual

26/05/2021, 18:05

Alterado o assunto processual

26/05/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 11:12

Juntada de Petição

07/05/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/05/2021, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/05/2021, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1591297, Subguia 977171 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

04/05/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1591297, Subguia 977171

03/05/2021, 16:08

Juntada - Guia Gerada - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - Guia 1591297 - R$ 528,50

03/05/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2021, 20:37

Juntada de certidão

11/04/2021, 20:36

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 31/07/2018 10:46:26)

26/01/2021, 13:47

Juntada de Petição

19/08/2020, 15:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 01:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10096031-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2018 15:54

30/07/2018, 16:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.18.10094577-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/07/2018 14:27

26/07/2018, 14:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10086369-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2018 18:44

10/07/2018, 19:13

Juntada

20/06/2018, 14:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/03/2018 através da guia nº 008.3101835-10 no valor de 688,12

20/06/2018, 14:28

Mero expediente - SAJ - Termo de Audiência de Conciliação - Arts. 334 e 139, V

19/06/2018, 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10075078-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2018 17:26

18/06/2018, 17:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2018, 22:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802844165TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Cse Equipamentos e Serviços Ltda Epp Diligência : 25/04/2018

28/04/2018, 22:23

Juntada

28/04/2018, 22:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

24/04/2018, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2018 Teor do ato: I Designo o dia 19 de junho de 2018, às 13 horas e 30 minutos para realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer ambas as partes, acompanhadas de procuradores (art. 334, §9º, do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC), na hipótese de ausência injustificada. II - Intime-se a parte autora, na forma do § 3º, do art. 334, do Código de Processo Civil.III Intime-se e cite-se a parte ré, cientificando-a de que: (a) o termo inicial do prazo para defesa será a data da audiência ou, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil (manifestação por ambas as partes de desinteresse na composição amigável), a data do protocolo do pedido de cancelamento; e (b) caso o autor tenha manifestado desinteresse na realização da audiência e a parte ré igualmente não tenha proposta a formular, orienta-se que peticione externando tal circunstância com a antecedência prevista em lei de modo a evitar a realização desnecessária da audiência, ciente que, do contrário, sua postura poderá configurar litigância de má-fé (NCPC, art. 80, VI), a exemplo de eventual representação por preposto inabilitado ou não autorizado a formular qualquer proposta.IV - Retifiquem-se as tarjas do processo para retirar a indicação de "justiça gratuita" e de "segredo de justiça". Advogados(s): Flavia Sant Anna (OAB 20805/ES)

20/04/2018, 19:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

17/04/2018, 23:42

Determinado a citação/notificação - I Designo o dia 19 de junho de 2018, às 13 horas e 30 minutos para realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer ambas as partes, acompanhadas de procuradores (art. 334, §9º, do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC), na hipótese de ausência injustificada. II - Intime-se a parte autora, na forma do § 3º, do art. 334, do Código de Processo Civil.III Intime-se e cite-se a parte ré, cientificando-a de que: (a) o termo inicial do prazo para defesa será a data da audiência ou, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil (manifestação por ambas as partes de desinteresse na composição amigável), a data do protocolo do pedido de cancelamento; e (b) caso o autor tenha manifestado desinteresse na realização da audiência e a parte ré igualmente não tenha proposta a formular, orienta-se que peticione externando tal circunstância com a antecedência prevista em lei de modo a evitar a realização desnecessária da audiência, ciente que, do contrário, sua postura poderá configurar litigância de má-fé (NCPC, art. 80, VI), a exemplo de eventual representação por preposto inabilitado ou não autorizado a formular qualquer proposta.IV - Retifiquem-se as tarjas do processo para retirar a indicação de "justiça gratuita" e de "segredo de justiça".

17/04/2018, 23:42

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:53

Redistribuição de processo - saída - decisão.

26/03/2018, 12:47

Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão.

26/03/2018, 12:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/03/2018, 12:39

Declarada incompetência - Ante ao exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente processo e, via de consequência, determino a sua remessa a uma das Varas Cíveis desta Comarca.Proceda-se a redistribuição do feito e dê-se baixa. Intimem-se.Cumpra-se imediatamente.

26/03/2018, 09:10

Conclusos para despacho

23/03/2018, 13:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/03/2018, 11:16

SENTENÇA

•30/11/2023, 01:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 19:02

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/08/2022, 14:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/08/2022, 14:00

SENTENÇA

•10/04/2021, 10:27

DESPACHO

•17/04/2018, 23:42

DECISÃO

•26/03/2018, 09:10