Procedimento Comum Cível 5004872-86.2020.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 32.580,80

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO FLACH

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC 023705·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 078069·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/11/2023, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 18:02

Despacho

01/11/2023, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA

01/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/11/2023, 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

01/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/11/2023, 17:21

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/10/2023, 15:05

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

12/10/2023, 21:04

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

03/10/2023, 23:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004142-07.2022.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 62

08/10/2022, 12:55

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/11/2023, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 15:02

OUTROS

•22/07/2021, 12:33

01/11/2023, 18:02

Despacho

01/11/2023, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA

01/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/11/2023, 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

01/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/11/2023, 17:21

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/10/2023, 15:05

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

12/10/2023, 21:04

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

03/10/2023, 23:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004142-07.2022.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 62

08/10/2022, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2022, 12:53

Juntada de Petição

19/09/2022, 13:11

Juntada de Petição

15/07/2022, 13:20

Baixa Definitiva

24/05/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/05/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2022, 03:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

19/04/2022, 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO CETELEM S.A.

19/04/2022, 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO PAULO FLACH

19/04/2022, 18:17

Juntada - Guia Cancelada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 1993889 - R$ 528,50

19/04/2022, 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

19/04/2022, 16:41

Transitado em Julgado

19/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:38

Juntada de Petição

14/04/2022, 17:54

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 50048728620208240079

06/04/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

24/08/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/07/2021, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/07/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 14:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 1993889 - R$ 528,50

22/07/2021, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 1993889 Situação: Em aberto.

22/07/2021, 15:33

Juntada de Petição

22/07/2021, 15:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1934226, Subguia 1143100 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/07/2021, 11:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1934226, Subguia 1143100

12/07/2021, 09:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 1934226 - R$ 528,50

12/07/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2021, 03:37

Julgado procedente o pedido

24/06/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021, 14:41

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:58

Juntada de Petição

26/10/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/10/2020, 08:53

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

14/10/2020, 10:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

05/10/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2020, 18:48

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 939,55

15/09/2020, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/09/2020, 14:13

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO PAULO FLACH Guia nº 708.545 - R$ 936,55

14/09/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/08/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 14:33

SENTENÇA

•24/06/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 14:53