Execução Fiscal 0301694-66.2017.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

PEDRO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

05/08/2025, 14:20

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:44

Custas

07/08/2024, 18:06

Expedida/Certificada

07/08/2024, 18:06

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 13:23

Expedida/Certificada

01/08/2024, 13:22

Trânsito em julgado

01/08/2024, 13:22

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:21

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:04

Publicação

25/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO ALVES DA SILVA SENTENÇA Diante do pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301694-66.2017.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:39

Todas as movimentações(48)

Documento (Informações)

05/08/2025, 14:20

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:44

Custas

07/08/2024, 18:06

Expedida/Certificada

07/08/2024, 18:06

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 18:06

Documentos

•24/06/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 13:23

Expedida/Certificada

01/08/2024, 13:22

Trânsito em julgado

01/08/2024, 13:22

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:21

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:04

Publicação

25/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO ALVES DA SILVA SENTENÇA Diante do pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301694-66.2017.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO ALVES DA SILVA SENTENÇA Diante do pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301694-66.2017.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2024, 14:22

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:22

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/05/2024, 17:19

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:18

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:24

Ato ordinatório

17/04/2024, 16:24

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

17/04/2024, 16:20

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:17

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 01:43

Documento (Certidão)

27/07/2020, 01:43

Documento (Informações)

25/11/2018, 08:07

Documento (Informações)

17/09/2018, 05:33

Provisório

20/08/2018, 15:32

Documento (Informações)

12/08/2018, 00:35

Documento (Certidão)

19/07/2018, 21:38

Documento (Certidão)

06/07/2018, 11:12

Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2018, 11:12

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 10:31

Documento (Certidão)

26/06/2018, 05:21

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 05:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2018, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2018, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2018, 18:04

Documento (Certidão)

25/05/2018, 18:04

Outras Decisões

25/05/2018, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 15:39

Distribuição (sorteio)

03/10/2017, 15:39