Procedimento Comum Cível 0300413-96.2019.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

AGROCEREAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:06

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 09:08

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:48

Mero expediente

18/12/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:22

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:38

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:31

Custas

04/10/2024, 18:11

Custas

04/10/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 15:51

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:06

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 09:08

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Documentos

•13/05/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:48

Mero expediente

18/12/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:22

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:38

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:31

Custas

04/10/2024, 18:11

Custas

04/10/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 15:51

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:45

Confirmada

24/09/2024, 09:45

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 18:27

Expedida/certificada

20/09/2024, 18:26

Expedida/certificada

20/09/2024, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:23

Trânsito em julgado

20/09/2024, 13:22

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AGROCEREAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300413-96.2019.8.24.0076/SC Ante o exposto: ACOLHO os embargos de declaração opostos para substituir o seguinte parágrafo da sentença do Ev. 102 "Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação", por esse: Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AGROCEREAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300413-96.2019.8.24.0076/SC Ante o exposto: Nos termos do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil prolato julgamento conjunto dos autos ns. 5000166-06.2019.8.24.0076 e 0300413-96.2019.8.24.0076 e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Bendo & Cia Ltda. nas ações "Declaratórias de inexistência de relação jurídica" em desfavor de Agrocereais Indústria e Comércio de Cereais Ltda., com resolução de mérito (artigo 487, I, do Código de Processo Civil), confirmando as tutelas concedidas, para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes em relação aos títulos ns. 000002446, no valor de R$ 17.220,00 (Evento 1 - OUT6), 0000001604, no valor de R$ 18.900,00, 0000001603, no valor de R$ 26.400,00 e 2122, no valor de R$ 38.220,00, com a consequente inexigibilidade dos débitos e DETERMINAR o cancelamento dos protestos em definitivo. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de Turvo/SC (protocolos 95734, 95735, 95736 e 96743 ) para cumprimento da presente decisão. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AGROCEREAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300413-96.2019.8.24.0076/SC Ante o exposto: Nos termos do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil prolato julgamento conjunto dos autos ns. 5000166-06.2019.8.24.0076 e 0300413-96.2019.8.24.0076 e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Bendo & Cia Ltda. nas ações "Declaratórias de inexistência de relação jurídica" em desfavor de Agrocereais Indústria e Comércio de Cereais Ltda., com resolução de mérito (artigo 487, I, do Código de Processo Civil), confirmando as tutelas concedidas, para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes em relação aos títulos ns. 000002446, no valor de R$ 17.220,00 (Evento 1 - OUT6), 0000001604, no valor de R$ 18.900,00, 0000001603, no valor de R$ 26.400,00 e 2122, no valor de R$ 38.220,00, com a consequente inexigibilidade dos débitos e DETERMINAR o cancelamento dos protestos em definitivo. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de Turvo/SC (protocolos 95734, 95735, 95736 e 96743 ) para cumprimento da presente decisão. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2024, 14:03

Documento

10/05/2024, 13:58

Ato ordinatório

10/05/2024, 13:56

Expedida/certificada

10/05/2024, 13:56

Movimentação processual

10/05/2024, 13:54

Ato ordinatório

10/05/2024, 13:53

Publicação

10/05/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:33

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:06

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 14:29

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:12

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:49

Procedência

15/08/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:09

Confirmada

16/12/2022, 11:09

Mudança de Parte

14/12/2022, 18:35

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 14:29

Mudança de Parte

06/12/2022, 14:28

Expedida/Certificada

06/12/2022, 14:26

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:01

Confirmada

21/11/2022, 14:01

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:00

Confirmada

09/11/2022, 10:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/11/2022, 12:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2022, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2022, 18:43

Documento (Informações)

17/10/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:27

Confirmada

14/10/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:20

Ato ordinatório

06/10/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:51

Confirmada

04/10/2022, 11:51

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 02:31

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:40

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/06/2022, 20:57

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:25

Expedida/certificada

10/06/2022, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:25

Confirmada

10/06/2022, 11:25

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2022, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2022, 18:38

Documento (Informações)

06/05/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:30

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 10:13

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 10:12

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:13

Confirmada

13/04/2022, 11:13

Expedida/certificada

05/04/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 17:18

Expedida/certificada

16/11/2020, 19:17

Documento (Certidão)

26/05/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 18:07

Publicação

23/01/2020, 09:47

Documento (Informações)

21/01/2020, 22:05

Ato ordinatório

21/01/2020, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2020, 11:22

Publicação

09/12/2019, 06:42

Documento (Informações)

05/12/2019, 23:55

Mero expediente

05/12/2019, 18:03

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 09:26

Publicação

30/08/2019, 11:59

Documento (Informações)

28/08/2019, 16:31

Ato ordinatório

27/08/2019, 15:47

Documento (Carta precatória)

27/08/2019, 14:15

Documento (Ofício)

09/08/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 17:56

Publicação

01/07/2019, 12:07

Documento (Informações)

27/06/2019, 14:00

Ato ordinatório

25/06/2019, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2019, 15:26

Mero expediente

29/04/2019, 10:38

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 16:31

Documento (Ofício)

12/04/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 13:36

Publicação

18/03/2019, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2019, 17:23

Documento (Informações)

14/03/2019, 13:22

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 20:50

Antecipação de tutela

13/03/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 18:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 17:52

Distribuição (sorteio)

11/03/2019, 17:40