Execução Fiscal 0901469-50.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACADOR

Autor

DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT

CPF

Reu

DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT 08918336926

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FAVERO JUNIOR

OAB/SC 017950·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FAVERO JUNIOR

OAB/SC 017950·CPF·Representa: Réu

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:18

Custas

31/10/2024, 15:03

Custas

31/10/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 12:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:24

Trânsito em julgado

29/10/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 23:43

Confirmada

28/10/2024, 23:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 19:32

Cancelamento de Dívida Ativa

24/10/2024, 19:32

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:31

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:18

Custas

31/10/2024, 15:03

Custas

31/10/2024, 15:03

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 12:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:24

Trânsito em julgado

29/10/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 23:43

Confirmada

28/10/2024, 23:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 19:32

Cancelamento de Dívida Ativa

24/10/2024, 19:32

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:31

Confirmada

04/10/2024, 00:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:47

Outras Decisões

24/09/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 15:30

Recebimento

17/09/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT 08918336926 (EXECUTADO) APELADO: DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo. Apelação Nº 0901469-50.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 17:33

Outras Decisões

02/07/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:09

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Confirmada

17/05/2024, 00:01

Documento (Edital)

16/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT 08918336926 EXECUTADO: DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT EDITAL Nº 310058970432 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT 08918336926, CNPJ: 21231644000160 e DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT, CPF: 08918336926, Endereço: RUA VENCESLAU GONCALVES VIEIRA, 75 - MORADO DO SOL - 89500001, Caçador/SC (Residencial) Prazo do Edital: 01 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901469-50.2018.8.24.0012/SC Ante o exposto, considerando a inexistência de bens penhoráveis e o baixo valor da execução, que estava arquivada administrativamente há mais de um ano, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil c/c a Resolução n. 547/24 do Conselho Nacional de Justiça. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

07/05/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 18:48

Confirmada

21/03/2024, 00:15

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:50

Mero expediente

11/03/2024, 15:50

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 18:57

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

06/03/2024, 18:56

Execução frustrada

12/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:45

Confirmada

01/08/2022, 15:45

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:38

Confirmada

04/07/2022, 19:17

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:49

Ato ordinatório

04/07/2022, 16:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 16:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 16:48

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 11:42

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:18

Confirmada

12/01/2022, 13:24

Expedida/certificada

11/01/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 17:08

Documento (Edital)

06/12/2021, 03:00

Documento (Edital)

29/11/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:19

Confirmada

13/10/2021, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT 08918336926 EXECUTADO: DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT EDITAL Nº 310020126407 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONATAN ALESSANDRO EVANGELHO SCHMIDT 08918336926, cpf: 21231644000160, endereço: RUA VENCESLAU GONCALVES VIEIRA, 75 - MORADO DO SOL - 89500001 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8959/2018 8960/2018 8961/2018. Valor do Débito: 1.129,89. Data do Cálculo: 19/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901469-50.2018.8.24.0012/SC

11/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2021, 16:25

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:24

Conclusão (para decisão)

30/09/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:55

Confirmada

10/09/2021, 13:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 13:16

Documento (Mandado)

08/09/2021, 11:14

Mandado

23/08/2021, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2021, 13:45

Documento (Informações)

24/05/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 14:18

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:16

Confirmada

12/05/2021, 18:47

Expedida/certificada

10/05/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:16

Confirmada

23/04/2021, 19:09

Expedida/certificada

16/04/2021, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2021, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 19:41

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 19:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 18:48

Confirmada

17/11/2020, 18:34

Expedida/certificada

14/11/2020, 15:11

Documento (Outros documentos)

14/11/2020, 15:11

Documento (Outros documentos)

14/11/2020, 15:10

Confirmada

05/11/2020, 15:28

Expedida/certificada

26/10/2020, 17:51

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 18:24

Documento (Certidão)

02/07/2020, 13:59

Confirmada

30/06/2020, 14:54

Expedida/certificada

29/06/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 15:34

Confirmada

25/06/2020, 13:35

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 16:52

Expedida/certificada

24/06/2020, 16:50

Documento (Certidão)

24/06/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 18:50

Documento (Certidão)

15/05/2020, 12:12

Documento (Certidão)

16/04/2020, 17:42

Ato ordinatório

16/04/2020, 17:39

Documento (Mandado)

16/12/2019, 15:05

Documento (Certidão)

16/12/2019, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 20:21

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 17:12

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 16:45

Documento (Certidão)

22/08/2019, 12:18

Documento (Certidão)

12/08/2019, 14:35

Ato ordinatório

12/08/2019, 14:33

Documento (Certidão)

09/07/2019, 21:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 21:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 14:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/04/2019, 14:19

Documento (Certidão)

18/04/2019, 00:48

Documento (Certidão)

08/04/2019, 13:57

Mero expediente

15/02/2019, 20:52

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 13:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 18:14

Distribuição (sorteio)

19/10/2018, 18:14

80

•13/05/2024, 00:00

•11/10/2021, 00:00