Apelação Cível 0308674-92.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Autor

MAGAIVER LAURINDO ALVES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

OAB/SC 035643·CPF·Representa: Autor

KARLA BATISTA DE SOUZA

OAB/SC 043927·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

OAB/SC 035643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

OAB/SC 035643·CPF·Representa: Autor

KARLA BATISTA DE SOUZA

OAB/SC 043927·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

OAB/SC 035643·CPF·Representa: Réu

KARLA BATISTA DE SOUZA

OAB/SC 043927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 16:05

Trânsito em julgado

22/08/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:04

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:29

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:15

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 17:42

Homologação de Transação

06/08/2024, 17:42

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:42

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:14

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 16:05

Trânsito em julgado

22/08/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:04

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:29

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:15

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 17:42

Homologação de Transação

06/08/2024, 17:42

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:42

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:14

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 15:29

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/07/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:59

Confirmada

25/07/2024, 10:58

Expedida/certificada

25/07/2024, 05:59

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:06

de Conciliação (Mediador(a))

23/07/2024, 18:44

Confirmada

03/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2024, 18:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/06/2024, 14:07

Provimento em Parte

20/06/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: MAGAIVER LAURINDO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308674-92.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 13:13

Expedida/certificada

31/05/2024, 13:12

Retirada de pauta

27/05/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: MAGAIVER LAURINDO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308674-92.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:17

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:16

Inclusão em pauta

07/05/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 08:49

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:05

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 15:49

Mero expediente

29/11/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:32

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:59

Documento (Certidão)

20/10/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:33

de Conciliação (designada)

18/10/2023, 15:02

Documento (Certidão)

18/10/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 20:31

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:13

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 17:48

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:45

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 15:11

Mero expediente

28/09/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

07/05/2021, 15:01

Documento (Certidão)

07/05/2021, 15:00

Mudança de Assunto Processual

07/05/2021, 14:59

Remessa (outros motivos)

07/05/2021, 13:57

Expedida/Certificada

06/05/2021, 18:34

Distribuição (sorteio)

06/05/2021, 18:34

80

•13/05/2024, 00:00