Revisão Criminal 5059784-71.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03

Partes do Processo

JARDEL OSORIO DUARTE

CPF

Autor

4ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DE PIETRO DA ROSA

OAB/RS 109583·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE PIETRO DA ROSA

OAB/RS 109583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 22:17

Trânsito em julgado

26/06/2024, 22:15

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

08/06/2024, 14:23

Documento (Certidão)

29/05/2024, 16:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 14:18

Negação de seguimento

29/05/2024, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JARDEL OSORIO DUARTE ADVOGADO(A): FABRÍCIO DE PIETRO DA ROSA (OAB RS109583) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5059784-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:57

Confirmada

16/11/2023, 17:56

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 22:17

Trânsito em julgado

26/06/2024, 22:15

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

08/06/2024, 14:23

Documentos

•13/05/2024, 02:00

Documento (Certidão)

29/05/2024, 16:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 14:18

Negação de seguimento

29/05/2024, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JARDEL OSORIO DUARTE ADVOGADO(A): FABRÍCIO DE PIETRO DA ROSA (OAB RS109583) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5059784-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:57

Confirmada

16/11/2023, 17:56

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:17

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:02

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:49

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Confirmada

26/10/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:39

Mudança de Assunto Processual

03/10/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 13:44

Documento (Certidão)

03/10/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 16:28

Distribuição (sorteio)

02/10/2023, 15:07