Revisão Criminal 5021654-75.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

MATEUS ROMAO

CPF

Autor

1ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA

OAB/SC 065100·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA

OAB/SC 065100·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2024, 18:51

Trânsito em julgado

30/06/2024, 18:49

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:03

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Confirmada

13/06/2024, 13:18

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/05/2024, 14:14

Não-Provimento

29/05/2024, 10:22

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATEUS ROMAO ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS ESPINDOLA (OAB SC065100) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021654-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 16:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

30/06/2024, 18:51

Trânsito em julgado

30/06/2024, 18:49

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:03

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Confirmada

13/06/2024, 13:18

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/05/2024, 14:14

Não-Provimento

29/05/2024, 10:22

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATEUS ROMAO ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS ESPINDOLA (OAB SC065100) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021654-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:44

Confirmada

03/05/2024, 15:44

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 15:22

Documento (Certidão)

16/04/2024, 15:22

Mudança de Parte

16/04/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 10:11

Distribuição (sorteio)

14/04/2024, 22:32