Revisão Criminal 5052745-23.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5052745-23.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2025, 16:26

Documento (Decisão)

08/05/2025, 16:20

Recebimento

08/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2745904/SC (2024/0348496-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDERSON MARCOS DA SILVA AGRAVANTE: EDERSOM MARCOS DA SILVA ADVOGADOS: THAISA MONARI CLARO DE MATOS - PR066602 CAMILA DE CAMPOS PAVAN - PR103565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2745904/SC (2024/0348496-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDERSON MARCOS DA SILVA AGRAVANTE: EDERSOM MARCOS DA SILVA ADVOGADOS: THAISA MONARI CLARO DE MATOS - PR066602 CAMILA DE CAMPOS PAVAN - PR103565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 18:56

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Confirmada

07/09/2024, 05:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:48

Confirmada

03/09/2024, 08:47

Expedida/certificada

28/08/2024, 05:20

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 11:27

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(60)